Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1304 Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar DESPACHO Nº 0000397-59.2017.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barueri - Apelante: David Wilson

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 408 MARTINS (OAB 294925/SP) Processo 1500111-17.2018.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CRISTIANO GENTIL DOS SANTOS - Nota de Cartório: Manifeste-se a defesa constituída sobre o cálculo de multa de fls. 359. - ADV: INGRID MANTOVANELLI DA SILVA (OAB 369921

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2092 242 que os motivos que ensejaram a decretação da custódia cautelar se tornaram ainda mais firmes diante da denúncia apresentada e recebida, não se esquecendo, ainda, o teor do art.44, da Lei n° 11.343/06, e do art.5°, inc.LXI, da CF/88. Ademais, é certo que ‘em que pese o tráfico ilícito de drogas ser trata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2224 248 Fernandes foi preso com grande quantidade de entorpecente (631,22 gramas de maconha, em forma de tijolo), de modo que a prisão cautelar é imprescindível para manutenção da ordem pública. Ademais, os motivos que ensejaram a decretação da custódia permanecem inalterados, não se esquecendo, ainda, o teor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 637 999 LUIS MARTINS e outros - Fls.: - INTIME-SE A DEFESA: “Vistos. Fls. 86/92 e 94/98: As defesas preliminares apresentadas não têm o condão de elidir a imputação contida na exordial. Assim sendo, havendo nos autos prova da materialidade e indícios de autoria, recebo a denúncia oferecida contra André Luis M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 607 1428 interrogatório, debates e julgamento, designo o dia 09/02/2010, às 14:15 horas, fazendo-se as intimações e requisições necessárias. Acolho a manifestação ministerial retro, item 3, in fine, para o fim de determinar que o feito prossiga doravante em Segredo de Justiça, cumprindo-se o Provimento nº 32

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2260 331 PROCESSO :0023872-89.2016.8.26.0032 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 576/2016 - Araçatuba AUTOR : J.P. AVERIGUADA : R.C.C.O. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0023873-74.2016.8.26.0032 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 93/2016 - Araçatuba AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : L.G.P.K. VARA:3ª VARA CRIMINAL 2ª Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 889 405 hoje possibilitam apurar defeitos genéticos do feto o legislador, para bem ou para mal, certamente teria autorizado este caso, em que o bem protegido é o mesmo e o sacrificado de valor menor (ou, para os que têm a vida como valor absoluto e, portanto, incomparável entre si, pelo menos igual) aos de que trata o art. 128, II, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 851 1656 designo o dia 06 de junho de 2011, às 14:00 horas, fazendo-se as intimações e requisições necessárias. Int.” - Advogados: ALEXSANDRO BATISTA - OAB/SP nº.:228519; DANIELA MOHERDAUI DA SILVA RÉ - OAB/SP nº.:229418; EDUARDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS - OAB/SP nº.:225660; RICARDO LEON BISKIER - OAB/SP nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2133 319 na posse da quantia R$ 430,00 e guardando 06 porções de ‘maconha’ embaladas em plástico filme, no total de 9,22 gr. Ademais, os motivos que ensejaram a decretação da custódia permanecem inalterados, não se esquecendo, ainda, o teor do art.44, da Lei n° 11.343/06, e do art.5°, inc.LXI, da CF/88. Ademai