715 resultados encontrados para rel. des. ricardo graccho - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1102 Despicienda, no mais, a elaboração de novo laudo, uma vez que a prova pericial produzida permite concluir-se a capacidade laborativa do obreiro. Trata-se de ação que objetiva o restabelecimento de auxílio-doença, bem como sua conversão no homônimo acidentário e a concessão de aposentadoria por inval
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 2086 abril deste ano). - ADV EMMANUEL GUSTAVO HADDAD OAB/SP 195156 408.01.2008.009966-0/000000-000 - nº ordem 1483/2008 - Separação Consensual - N. R. D. A. E OUTROS - Fls. 146 - Ato Ordinatório (Portaria nº.01/2007): Autos com vista à Requerente para, em 48:00 horas, dar regular prosseguimento ao feito, notada
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 974 1623 salário de benefício, e postula a majoração para 50%, amparado pelo disposto no artigo 86 da Lei nº 8.213/91. O INSS, em contestação, admite que no presente caso, aplicou-se a legislação vigente à época do infortúnio, ou seja, fixou-se o auxílio acidente no percentual de 20% do salário de benefíci
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1014 2078 para sentença, mediante carga em livro próprio. Intimem-se. - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO OAB/SP 128522 - ADV CELSO CRUZ OAB/SP 42677 - ADV JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS OAB/SP 174239 - ADV CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ OAB/SP 194175 - ADV REGINALDO
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1823 ACIDENTE. Sequelas na mão direita decorrentes deacidentetípico. Nexo causal evidenciado. Exame clínico que identificou prejuízo funcional parcial e permanente. Rol do Anexo III doDecreto 3.048/99 que é meramente exemplificativo, não podendo se sobrepor à previsão do art. 86 da Lei nº 8.213/91.Auxílio
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 648 perícia designada. - ADV: ALEXANDRA ANTUNES GARCIA (OAB 245978/SP) Processo 1000428-56.2022.8.26.0272 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Credinter Ltda - Sicoob Credinter - Fica constituído de pleno direito o título executivo judicial, pelo não oferecimento de embargos no prazo lega
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 430 requisitos para concessão do benefício de auxílio-acidente são: a) qualidade de segurado; b) acidente de trabalho; c) nexo de causalidade entre o acidente e as lesões. d) lesões ou perturbação funcional, de qualquer natureza, que causem perda temporária da capacidade para o trabalho; A qualidade de seg
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 994 na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora. Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.” - ADV: JÉSSICA MARTINS BARRETO (OAB 255752/SP) Processo 1015323
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 500 Processo 0011401-03.2011.8.26.0554/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundaçao Santo Andre Ricardo da Silva Gerbelli - Vistos. Fls. 108/111: 1) Fixo o valor dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença em 10% do valor do débito. 2) Nos termos do artigo 475-J e segu
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 1573 sentença. Logo, deve prevalecer à planilha de fls. 25 apresentas pelo autor cujo cálculo se orientou exatamente pelas diretrizes agora fixadas. Ante o exposto, rejeito a impugnação apresentada, determinando a expedição de guia de levantamento do valor depositado em favor da autora. Condeno o Banco réu