3.017 resultados encontrados para rel. des. roberto maia - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2110 Do mosaico probatório apresentado pela parte autora, observa-se que a presente demanda enquadra-se perfeitamente na hipótese prevista no inciso III do artigo supracitado, haja vista que a acionante pretende, por meio da ação proposta, ter acesso ao contrato firmado entre as partes. Neste posso, cabe destacar que o seu objetivo primário deve ser unicamente na pr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1682 homologá-la. Sentença mantida. Recurso não provido. (TJSP; APL 1035711-89.2013.8.26.0100; Ac. 11185949; São Paulo; Vigésima Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Roberto Maia; Julg. 19/02/2018; DJESP 02/03/2018; Pág. 2184) Desse modo, entendo que a prova documental produzida no bojo da presente ação não conteve vícios que a maculasse, nem a lhe retirar efic�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2946 Quanto à prescrição da dívida, assiste razão ao Autor, uma vez que seu vencimento se deu em 04/12/2006, ou seja, há mais de 05 (cinco) anos. No entanto, sobre a alegação dos supostos danos sofridos pelo Autor, em razão dessa anotação, calha ressaltar que a mesma não procede. Em que pese as alegações autorais, cumpre ressaltar que a plataforma “Serasa L
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1708 principal. A prova técnica aqui produzida será valorada com outros elementos de convicção a serem produzidos pelas partes sob o crivo do contraditório e da ampla defesa. Sentença meramente homologatória. Ausente coisa julgada material. Laudo e complementações objetivamente cumpriram a sua finalidade. Divergências técnicas demandarão apreciação pelo órg�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3381 A esse respeito: <
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 1485 Na hipótese, a exigência de prévio requerimento administrativo ofende ao princípio da inafastabilidade da jurisdição, direito fundamental estabelecido no inciso XXXV do art. 5º da Constituição Federal. Portanto, rejeito a preliminar arguida em contestação. Superada a análise das preliminares, passo à fundamentação da demanda. Trata-se de Ação de Produ�
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1588 Comunicação de Acordo de Não Persecução Penal ANPP”. Intime-se. - ADV: THIAGO RODRIGUES MINATEL (OAB 266097/ SP) Processo 1500631-50.2020.8.26.0556 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUCIANA ANDREIA AZEVEDO CARNEIRO - - CRISTIANO RODRIGO TAVARES DE SOUZA - Vi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1700 Do mosaico probatório apresentado pela parte autora, observa-se que a presente demanda enquadra-se perfeitamente na hipótese prevista no inciso III do artigo supracitado, haja vista que a acionante pretende, por meio da ação proposta, ter acesso ao contrato firmado entre as partes. Neste posso, cabe destacar que o seu objetivo primário deve ser unicamente na pró
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4330 O feito comporta julgamento no estado em que se encontra nos termos do art. 355, I, do CPC. Verifica-se que a presente ação se volta contra a existência de anotação de dívida referente à parte Autora, em plataforma de negociação, a qual encontra-se prescrita. Quanto à prescrição da dívida, assiste razão ao Autor, uma vez que seu vencimento se deu em 04/1
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2948 O presente feito comporta o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC, uma vez que é desnecessária a produção de outras provas, conforme ratificado pelas partes. Antes de adentrar no mérito, passo a análise das preliminares. No tocante a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelo 2º Réu (BANCO BRADESCO S/A), esta não merece