Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 663 “Agravo de instrumento - Indeferimento do pedido de tutela antecipada - Ausência dos requisitos legais da verossimilhança e do perigo de dano irreparável ou de difícil reparação - Situação de fato que realmente não ensejava a concessão da tutela antecipada - Decisão mantida - Agravo não provido.” (Agravo de Instrume

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2433 dor da ação a ser proposta. Recurso improvido. (TJSP; APL 0104260-42.2011.8.26.0100; Ac. 11230082; São Paulo; Trigésima Primeira Câmara Extraordinária de Direito Privado; Rel. Des. James Siano; Julg. 05/03/2018; DJESP 13/03/2018; Pág. 2588)>> APELAÇÃO. Medida cautelar de produção antecipada de prova visando realização de perícia para apuração de serviç

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2067 Devidamente citada, a parte ré - LOJAS RIACHUELO S.A – ofereceu contestação sob o ID 147023540. Preliminarmente o réu arguiu a ausência de interesse processual. No mérito, alega que a empresa Demandada foi vítima de fraude, juntamente com a autora, razão pela qual, não deve ser penalizada. Por fim, pugnou pela improcedência dos pedidos. A contestação foi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2059 Devidamente citada, a parte ré ofereceu contestação sob ID 132594096. Não arguiu preliminares. Ademais, alegou que adquiriu onerosamente do Banco do Brasil S/A, mediante contrato de cessão de direitos, crédito de diversos devedores. Afirmou que os créditos cedidos se referem ao contrato de CARTÃO DE CRÉDITO OUROCARD MASTERCARD nº 36927972. Destacou que toda d

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1655 684 em audiência, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Ademais, instadas a se manifestarem sobre eventuais produções probatórias, as partes requereram o julgamento antecipado da lide. A parte autora, em sua petição inicial, aduziu que seu nome foi apontado nos órgãos de proteção ao crédito por débito decorrente de negócio jurídico que não en

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1361 8103804-92.2021.8.05.0001 Produção Antecipada Da Prova Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Gleidson Conceicao Dos Santos Advogado: Vaudete Pereira Da Silva (OAB:SP372546) Requerido: Recovery Do Brasil Consultoria S.a Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 1077 comporta valoração ou formação de convencimento. A este respeito é clara as jurisprudências dos tribunais, EMENTA: Sentença homologatória da perícia. Redistribuído por força da Resolução 737/2016 e Portaria nº 02/2017. Apela a ré sustentando imprestabilidade da perícia no que foi objeto de impugnação. Descabimento. Crítica à perícia deve ser suscitada no corpo da principal. A pr

Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6819/2020 - Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 229 sentença. É o relatório. Decido. A questão nos autos cinge-se em saber se os autores detêm direito ao recebimento do imóvel objeto de contrato de construção com participação em cooperativa habitacional firmado, bem como se lhes é devido o pagamento por danos morais pelo atraso na entrega do bem. DA APLICAÇÃO DO CDC. Inicialmente, impõe-se o reconhecimento da aplicação das regras do C�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1360 ________________________________________ Processo: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA n. 8066942-25.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: BISMARC ALVES DOS SANTOS Advogado(s): VAUDETE PEREIRA DA SILVA (OAB:SP372546) REQUERIDO: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB:BA42873

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2797 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8059171-93.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ANDERSON MACHADO PEREIRA Advogado(s): EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB:BA30378), VAUDETE PEREIRA D