Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1081 prazo recursal. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito, Comarca de Santos, Cidade de Santos, Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes sob o nº 123018.01.55.2018.2.00187.288.00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3448 Processo 1011786-68.2021.8.26.0008 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Clarice da Silva Oliveira Jordão - Vistos. Tratando-se de pleito de interesse de incapaz (artigo 4º, III, Código Civil), remetam-se os autos ao Ministério Público. Int. - ADV: HENRIQUE AUGUSTO P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3407 4351 endereço eletrônico, consoante preconizado pelo artigo 76, § 1º, inciso I, do mesmo Diploma Legal. 2. No mesmo prazo, complemente a parte autora o valor de R$ 52,00 relativo às custas para expedição de carta com AR digital para citação da parte ré, na guia FEDTJ, código 120-1, sob pena de extinção. 3. Cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1038 11 (sem assinatura física, tampouco certificação de ter sido assinado digitalmente). No entanto, da forma como apresentada, impossível a este juízo proceder à conferência da certificação para confirmação da autenticidade e veracidade das assinaturas digitais das partes. Ademais, o art. 105, §1º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 4267 fixado por votação dos condôminos que o valor dos aportes, na quantia de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil) para unidade de dois dormitórios e R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos) para unidades de três dormitórios, que poderiam ser pagos em 34 (trinta e quatro) parcelas no valor de R$ 705,88 (setece

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 4108 credor na execução de título executivo extrajudicial possui instrumento apto a ensejar a negativação, quer em decorrência de protesto ou de sua própria iniciativa. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Decisão interlocutória que indeferiu o pedido de inclusão do nome d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 213 constatou que a fraude ocorreu por falha no sistema da ré, descumprindo sua obrigação contratual. Requer a condenação da ré a indenizar os danos materiais de R$ 99.988,43. Requer a aplicação das penalidades contratuais, com a incidência de multa de 20% do valor anual pago (R$ 38.114,35). Juntou documentos (fls. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1616 tutela de urgência” promovida por MARCOS ANTONIO GONÇALVES contra BANCO BMG S/A. O autor narra que a instituição bancária requerida tem efetuado descontos em seu benefício previdenciário em decorrência de cartão de crédito não contratado. Daí a razão do ajuizamento da ação, em que pede a co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3115 - - Cynthia Davison de Carvalho - Vistos. 1. Nos termos do artigo 286, II, do CPC, aceito a distribuição por direcionamento. 2. No tocante ao valor dado à causa, dispõe o parágrafo 3º do artigo 292 do Novo Código de Processo Civil que: “O juiz corrigirá, de ofício e por arbitramento, o valor da causa quando ve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1610 suscita preliminares de falta de interesse de agir e indevida concessão da gratuidade de justiça, requer a extinção do processo pela ausência de documentos indispensáveis, aponta defeito na representação processual, postula a inclusão do cônjuge do autor no polo ativo da ação, aduz decadência e