Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2653 Processo 1000441-73.2020.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Alexandre Purita - Vistos. Cuida-se de ação revisional de contrato proposta por Alexandre Purita em face de Banco Bradesco Financiamentos S/A. Inicialmente, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1918 ao passageiro, na forma da Resolução 141/2010 que estabelece as seguintes regras: a) Comunicação sobre o cancelamento do voo (Artigo 7º) e b) oferecer as alternativas indicadas no artigo 8º, que prescreve: Art. 8º Em caso de cancelamento de voo ou interrupção do serviço, o transportador deverá oferece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1554 A instituição bancária suscita preliminares de indevida concessão da gratuidade de justiça, ilegitimidade passiva, falta interesse processual e inépcia da petição inicial, e tece argumentos visando a afastar a indenização pleiteada. Já a seguradora argui ilegitimidade passiva, atribui a responsabil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1540 DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1008429-35.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Amplitudenet Provedor de Acesso A Internet Ltda Me - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Arquivem-se os autos, com as anotaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 4428 sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do NCPC. 2. No mesmo prazo, complemente a taxa previdenciária (R$ 46,15). 3. Indefiro a inclusão do nome da parte executada em cadastros de inadimplentes, conforme estabelecido no artigo 782, parágrafos 3º e 5º, do Código de Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4702 de outras penalidades previstas em lei. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ALEXANDRE BOZZO (OAB 309102/SP), MARCELO MARTINS RIZZO (OAB 306076/SP) Processo 1016769-81.2019.8.26.0008 - Execuç