3.017 resultados encontrados para rel. des. roberto maia - data: 25/08/2025
Página 16 de 302
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2334 1999 monetária e de juros de um por cento (1%) ao mês.Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.O exequente, por sua vez, dever
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2352 2582 321754/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP) Processo 1001825-48.2016.8.26.0180 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Jose Ronaldo de Carvalho Mendes Filho - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Recebo a apelação. Vista à apelada para contrarrazões. Apresentada
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2125 AS COBRANÇAS, ALÉM DA DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA TODO E QUALQUER DÉBITO JUNTO A REQUERIDA, BEM COMO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DE R$ 10.000,00 SENTENÇA MONOCRÁTICA QUE ACOLHE OS PEDIDOS EM FACE DE TODAS AS RÉS, DECLARANDO A INEXIGIBILIDADE DE QUALQUER DÉBITO VINCULADO AO CONTRATO, EM ESPECIAL DO
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2936 especialmente considerando que é facultada a conciliação em qualquer fase do processo. Cite-se para contestar no prazo de quinze dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção quanto à matéria de fato apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2376 4080 Câmara de Direito Privado, rel. Des. Roberto Maia, j. 23.4.2013). Assim é que, extinta a obrigação alimentar do autor em relação a Jefferson, o valor dos alimentos devidos à alimentada remanescente, isto é, Jéssica, deve ser reduzido proporcionalmente o valor devido a título de alimentos, ou seja, para
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2227 1324 Bernardes de Abreu - - Carlos Roberto dos Reis - - Bento Florival Belonci - - Adalberto Vicente de Araujo - - Antonio Carlos Venezio - - Carlos Roberto Gobato Veiga - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Providencie a parte requerente a impressão e posterior comprovação de distribuição da carta precatóri
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2987 que deferiu, em parte, pedido de desbloqueio de valores constritos na conta bancária dos agravantes. Inconformismo em relação à não liberação da quantia bloqueada, na conta vinculada ao FGTS, da agravante, junto à Caixa Econômica Federal. Pretensão de reforma da decisão neste ponto. Acolhimento. Penh
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 5542 - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO GRATIFICAÇÃO DE GESTÃO EDUCACIONAL (GGE) SERVIDORA INATIVA QUE SE APOSENTOU NO CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA EXTENSÃO DO BENEFÍCIO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RECURSO DA AUTARQUIA RÉ - MATÉRIA SEDIMENTADA COM O JULGAMENTO DO INCIDENTE DE DEMA
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2614 precatória devolvida de fls. 66/69, bem como informe o endereço para a expedição do mandado, procedendo o recolhimento das diligências. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1019952-75.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Abel Novacoski - O documento de fl. 1
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1575 com a atitude da mesma e não restando outra alternativa, registrou uma reclamação no site Consumidor.Gov e na Anatel, mas não obteve êxito. Requereu, por fim: a) os benefícios da justiça gratuita; b) que seja a empresa requerida condenada ao pagamento das custas e honorários sucumbenciais. Com a inicial, foram coligidos documentos de ID 120375225 ao 120376722.