Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2325 desenvolvida pela SCP anterior (a administração da atividade hoteleira do Thermas de Olímpia Resorts). Salvo casos específicos, temos que para os usuários, para os consumidores e para os fornecedores não há qualquer alteração passível de interferir na obrigação tributária ora executada. 2.8. De ou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 4225 citação postal (R$ 26,00), na guia FEDTJ, código 120-1, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do NCPC. 2. Indefiro a inclusão do nome da parte executada em cadastros de inadimplentes, conforme estabelecido no artigo 782, parágrafos 3º e 5º, do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1491 jurídico que tem por objeto coisa móvel - Conflito julgado procedente, estabelecendo a competência da 33ª Câmara de Direito Privado para o julgamento do recurso. (Conflito de Competência n. 0004255-74.2018.8.26.0000, Grupo Especial da Seção de Direito Privado, Rel. Des. José Carlos Ferreira Alves, j. 08/03/2018). No mesmo s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3445 987 executada Eliana, imóvel matriculado sob nº 165.723. Informam ser este o local de residência da executada Eliana desde a aquisição do apartamento em janeiro/13. Ainda, alegam nulidade da penhora sobre os bens gravados com alienação fiduciária, sendo possível apenas a penhora sobre os direitos credit�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3441 4351 da parte, é facultado ao juízo, para fins de concessão do benefício da gratuidade de justiça, investigar a real situação financeira do requerente. Precedentes (STJ 4ª T. AgInt no AREsp 1.059.924/SP Rel. Min. Raul Araújo j. 07.11.2019 DJe 03.12.2019). No mesmo sentido, (...) 2. Consoante a firme jurisprudência d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7845 bem após o atraso na devolução superior a 24 horas (cláusula 3.2 - fl. 71) e comprovado que decorrido o prazo para devolução do veículo em 15/05/2021 (fl. 25), inclusive conforme relatado em boletim de ocorrência (fls. 22/24), bem caracterizado está o esbulho possessório. Lado outro, não procede o pedido de ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 3333 15 (quinze) dias previsto no item 1, independentemente de prévia segurança do juízo, o réu poderá opor embargos, nos próprios autos, em conformidade com o artigo 702, caput, CPC. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/ SP) Processo 1002417-50.2021.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento Cumul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2745 advocatícios de 5% do valor atribuído à causa, no prazo de 15 dias, com a observação de que, cumprido o mandado, ficará o réu isento de custas processuais, conforme estabelece o art. 701, § 1º, do CPC. No mandado de pagamento também deverá constar que, no prazo de 15 dias, independentemente de prévi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3893 de 15 (quinze) dias para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco) por cento do valor atribuído à causa, em conformidade com o artigo 701, caput, do CPC. 2. O réu será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo, nos termos do artigo 701, §1º, do CPC. 3. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 3540 promovendo o recolhimento das custas pertinentes, no prazo de 10 (dez) dias. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) exec