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rel. des. roberto maia - Página 300

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3.017 resultados encontrados para rel. des. roberto maia - data: 16/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 03/08/2021 - Pág. 4553 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 4553 se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da designação de audiência de conciliação, nos termos do artigo 139, VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM. 3. Cite-se e intime-se a parte ré, POR CA

TJSP 30/04/2021 - Pág. 1845 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1845 Souza Ferreira - Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - PATRICIA DE OLIVEIRA SEVERI Vistos. Cuida-se de ação de indenização por danos materiais e morais promovida por LEODORA REGINA DE SOUZA FERREIRA contra CENTRAPE CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL.

TJSP 12/03/2021 - Pág. 3335 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 3335 no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. 4. Realizada a citação por carta, fica desde já deferida a expedição de mandado de penhora, cumprindo ao exequente requerer a sua expedição, promovendo o recolhimento das custas pertinentes, no prazo de 10 (dez) dias. 5. As citaç

TJSP 03/03/2021 - Pág. 891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 891 Apoio As Micro e Pequenas Empresas - Fica autorizado o prazo requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte interessada independente de nova intimação, sob pena de arquivamento. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/ SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP) Processo 1004680-13.2020.8.26.0292

TJSP 05/05/2021 - Pág. 3827 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3827 vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do NCPC. Findo o prazo, os autos serão entregues ao promovente da medida, nos termos do artigo 382, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ZULAMARA FERNANDA LOBOZAR DE SOUZA (OAB 163682/SP) Processo 1005043-42.2021.8.26.0008 - Execução de Títu

TJSP 07/05/2021 - Pág. 3710 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 3710 120-1, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do NCPC. 4. No mesmo prazo, recolha a taxa previdenciária (R$ 23,27), na guia DARE-SP, Código 304-9. 5. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito

TJSP 29/07/2021 - Pág. 3498 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3498 as infrações de trânsito cometidas através do uso do automóvel, bem como transferindo a responsabilidade tributária a partir desta data. Ao final, requer a procedência dos pedidos para compelir o réu a efetivar a transferência do veículo e de toda a documentação, responsabilizando-se por todos os débitos e tr

TJSP 28/09/2021 - Pág. 803 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 803 pode perder de vista que o advogado também recebeu honorários a título de sucumbência, cuja reserva foi determinada pelo Juízo da ação acidentária. O que se discute, em suma, é a melhor preferência em concurso entre crédito alimentar com origem no direito de família e crédito alimentar com origem no Estatuto da Advoc

TJSP 16/12/2021 - Pág. 5107 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 5107 de improcedência da ação, o réu poderá proceder à cobrança do valor que entender ser devido. Necessário, entretanto, para a concessão da medida liminar, que a autora realize depósito judicial no valor creditado em sua conta bancária (R$ 10.000,00 em 05/07/2021). Concedo 72 horas para a realização do depósi

TJSP 13/12/2021 - Pág. 4105 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4105 pela qual não revela interesse na tutela antecipada, ora indeferida. O pedido poderá ser reapreciado, caso juntada pesquisa em nome da autora dos gestores dos aludidos cadastros. Ademais, a anotação no Portal SERASA Limpa Nome, ou similar, não afeta a credibilidade da autora no mercado, de modo que não há qualqu

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