Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 171 cálculo da verba, juntamente com os pedidos julgados improcedentes. Recurso patronal provido. (TRT 2ª Região - 2ª Turma - Processo n. 1000369-45.2019.5.02.0255 - Rel. Des. Rosa Maria Villa - Data da publicação: 14.11.2019.) Nego provimento. Participam deste julgamento: 2.3 - PREQUESTIONAMENTO Desembargador André Luís Moraes de Oliveira; Adotadas teses juríd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 931 200 bastarão codumentos unilateralmente produzidos (TJSP, Apelação Cível nº 990.09.242087-9, da Comarca de Osasco, Rel Des Rosa Maria de Andrade Nery, j. 28.6.2010), sob pena de indeferimento da inicial. Indefiro os benefícios da assistência judiciária à requerente, pois tais benefícios apenas excepcionalm

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 167 razões de recurso, fica atendido o pressuposto de Nego provimento. prequestionamento, sendo prescindível a manifestação expressa sobre todos os argumentos e artigos articulados, ex vi do disposto na Súmula n. 297, item I, do c. TST. 2.2 - VALOR DA CAUSA - DESISTÊNCIA DE PEDIDO - Nego provimento. INCIDÊNCIA NA BASE DE CÁLCULO Alega o reclamante que houve desi

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14114 decorrência do mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente contratada (TRT - 2ª Região, 2ª T., Proc. 1001591-03.2013.5.02.0241 - RO, Rel. Des. Rosa Maria Villa, DJe 09/12/2015). Cabia à 2ª corré trazer aos autos os elementos de convicção, quanto à sua obrigação elementar de diligência, à falta de outras provas nos au

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14118 8.666/93 pelo E. Supremo Tribunal Federal, desde que constatada a negligência na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço. Ofenderia a Constituição e representaria total desprezo ao efeito vinculante da decisão definitiva proferida pelo Excelso Supremo Tribunal Federal, o pronunciamento da responsabilidade do ente p�

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ROSA MARIA ZUCCARO Desembargadora do Trabalho AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO Relatora 10914 JOAO PAES LANDIM MAURICIO NAHAS BORGES(OAB: 139486/SP) SCORPIONS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA MIGUEL SOBRINHO LIMA SANDRA MARIA BATISTA FRANCISCO SANDRO TENORIO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - JOAO PAES LANDIM 1rmz PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fic

Judiciário ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1456/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região A segunda reclamada apresentou sua defesa, sob forma de 897 Aos fundamentos supra, rejeito a preliminar. contestação, arguindo preliminares e entendendo incabíveis os pleitos formulados. 2.2. Revelia e confissão ficta da primeira reclamada: A primeira reclamada, embora devidamente notificada, não compareceu à Documentos juntados pelas partes. audiência inicial desig

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17046 69.2019.5.02.0064, Rel. Des. ROSA MARIA VILLA, 2ª Turma, Tomaram parte no julgamento: SÔNIA APARECIDA GINDRO, 07/11/2019; AP 1000761-73.2019.5.02.0064, Rel. Designado Des. SANDRA CURI DE ALMEIDA e ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO, 14ª Turma, Public. PIRES. 22/10/2019, dentre outros. Votação: por maioria, vencido o voto da Desembargadora S

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região assumidas pela empresa regularmente contratada (TRT - 2ª Região, 15184 no processo como devedora subsidiária. 2ª T., Proc. 1001591-03.2013.5.02.0241 - RO, Rel. Des. Rosa Maria Villa, DJe 09/12/2015). Mantenho. No caso, como já explanado anteriormente, evidencia-se Por fim, destaco que, à vista dos termos deste voto e pelos motivos faticamente a negligência da tomado

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 6803 ADVOGADO MARIO SERGIO CAVICHIO UNTI(OAB: 199580/SP) instância, imperativo reconhecer que na vigência de seu contrato de trabalho o reclamante laborou em benefício de grupo econômico e enseja a responsabilização solidária da empresa Gol Linhas Aéreas Intimado(s)/Citado(s): - VANESSA LUCIA DA SILVA S/A, nos termos do decidido à fl. 1254, cujas razões ratifi