3.025 resultados encontrados para rel. des. silvia rocha - data: 13/08/2025
Página 298 de 303
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1431 Gaspar Júnior - Márcio Júnior Bahiano e outro - Vistos.O recolhimento das custas de páginas 10 e 11 não estão de acordo com o Provimento nº 33/2013, da Corregedoria Geral de Justiça deste Estado, que alterou o item 8 do Capítulo III, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, bem como o
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2621 ainda que houvesse pendências anteriores, elas não poderiam ensejar a suspensão dos serviços; que houve configuração de danos morais e que é cabível a antecipação da tutela. O feito foi saneado, sendo apontadas as teses lançadas pelas parte e definida a matéria controvertida e o ônus probatório, n
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1482 Processo 1007851-55.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Fabio Marcos Ferreira - Marília Foglieni Amorim - Vistos.Tendo em vista que a autora declara residir nesta Comarca de Marília, deverá juntar aos autos comprovante atualizado de endereço e em seu nome, no prazo de 15 (qui
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2220 260 autora. Em relação aos documentos de fls. 81/87, correspondem aos contratos firmados entre as partes, o que comprova a legalidade das cobranças das ligações, aparelhos e da quebra de contrato por parte da autora. Os serviços foram realizados corretamente, e a cobrança é lícita, uma vez que a autora não efetuou o
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 610 de redistribuição.” (TJSP - 15ª Câmara de Direito Privado Apelação n° 0184254-85.2012.8.26.0100 Rel. Juiz Luiz Arcuri j. em 04/12/2015). Diante do exposto, nos termos do artigo 932, inciso VIII, do CPC, c.c. os artigos 168, § 3º, e 170, inciso I, do Regimento Interno deste E. Tribunal de Justiça, por decisão monocráti
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 251 Réu nomeou seu assistente técnico e indicou seus requisitos às fls. 255/258. Laudo pericial às fls. 267/360. Laudo do assistente técnico da parte ré às fls. 371/395. Acerca do laudo da perita e do laudo de seu assistente técnico, manifestou o Réu em fl. 396. Por outro lado, manifestou-se o Banco autor em fls. 402
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 1980 distribuída ou tramita a ação), no prazo de dez dias, sob pena de extinção do feito e cancelamento da distribuição. Int. - ADV: GUSTAVO FRANCO ARTAL (OAB 348223/SP), TAMARA CRISTIANE CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 347233/SP) Processo 1016420-38.2015.8.26.0002 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Kampus
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1995 - Locação de imóvel não residencial - Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança - O valor da causa na ação de despejo por falta de pagamento é o correspondente a doze aluguéis (artigo 58, III da Lei nº 8.245/91), mesmo quando cumulada com cobrança de aluguéis e encargos da locação - Agrav
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1711 RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CELEBRADO APÓS A MORTE DO USUÁRIO. INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. EFICÁCIA POST MORTEM DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. LEGITIMIDADE ATIVA DA VIÚVA PARA POSTULAR A REPARAÇÃO DOS PREJUÍZOS CAUSADOS À IMAGEM D
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 4927 síntese, que as partes celebraram um contrato de locação para fins residenciais, pelo prazo de 30 meses, com início em 15.06.2008 e término em 15.12.2010, prorrogado por prazo indeterminado, referente ao imóvel descrito na inicial. Narra que o aluguel mensal atual é de R$ 2.024,14, com vencimento todo o dia 10 de