3.025 resultados encontrados para rel. des. silvia rocha - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1386 conseguir estabelecer contato com a empresa através dos meios apontados, ou ter conhecimento de que a autora teve seus meios de comunicação suprimidos por falta de pagamento, o cliente perde confiança nas informações e serviços oferecidos pela pessoa jurídica, restando ainda a impressão de desorganização interna
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1817 a verba honorária - Juros sobre honorários de sucumbência só incidem a partir da mora do devedor quanto a eles - Recurso provido em parte.”(AgIn 0181703-44.2012.8.26.0000 rel. Des. Silvia Rocha - 29ª Câmara de Direito Privado - 17/10/2012) “PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1190 761 expressamente os motivos pelos quais entendeu ser esse valor razoável para remunerar o trabalho do causídico, com vistas nas peculiaridades do caso. 5. Considerando que a regra aplicável à espécie é a versada no § 4º do art. 20 do CPC que preceitua que, se condenada a Fazenda Pública, a verba honorária será fixada
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1172 445 3- Emende-se a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias (art. 284, caput, do CPC), visto que se trata de demanda sujeita ao procedimento sumário, nos termos do art. 275, I, do CPC, observando-se os requisitos do art. 276 do CPC. 4- Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez ausentes os requisitos
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1274 1097 fiscal perante os órgãos tributários. Outrossim, não se aplica ao caso o disposto no art.3º, II, da Lei nº 9.099/95 (que faz remissão ao artigo 275, II, do CPC). Isto porque a presente ação é de execução de título extrajudicial e não de arbitramento (arbitramento este também descabido em sede de Juizado Es
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1275 486 desta Corte acerca dos juros remuneratórios e da comissão de permanência (REsp’s ns. 271.214-RS, 407.097-RS, 420.111RS), e a relativa freqüência com que devedores de quantias elevadas buscam, abusivamente, impedir o registro de seus nomes nos cadastros restritivos de crédito só e só por terem ajuizado ação rev
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1285 418 ANTECIPAÇÃO DO VRG. TAXA DE JUROS. ABUSIVIDADE. LEI 4.595/64. LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA CAPITALIZAÇÃO. CABIMENTO. JUROS DE MORA. 1% AO MÊS. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. COBRANÇA. ADMISSIBILIDADE. I - A antecipação do valor residual garantido não desnatura o contrato de leasing (Súmula 293/STJ). II - Os juros pactua
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1286 1243 Especial Cível. Com a cumulação de pedidos levada a efeito, não se pode sequer saber com relação a qual deles teria havido renúncia, razão pela qual a própria lei determina a soma, pura e simples dos mesmos, para fins de verificação da competência do Juizado. Da simples redação da inicial e da emenda de fl
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1289 475 que discrepantes em relação à taxa de mercado, após vencida a obrigação. Destarte, embora incidente o diploma consumerista aos contratos bancários, preponderam, no que se refere à taxa de juros, a Lei 4.595/64 e a Súmula 596/STF. III - A capitalização mensal dos juros somente é possível quando pactuada e desd
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1306 2125 590.01.2010.020092-1/000000-000 - nº ordem 1153/2010 - Procedimento Sumário - Seguro - DALVA BITTENCOURT GONÇALVES X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 142/146 - C O N C L U S Ã O Em 01 de outubro de 2012, faço conclusão destes autos ao MM. Juiz de Direito, Dr. ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIO