Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1577 do juízo, não há falar na inversão no ônus da prova e desnecessária a realização de audiência de instrução. Os embargos de declaração apenas merecem provimento para reconhecer erro material contido na sentença, e apenas para declarar que os fatos se deram no pedágio localizado na Rodovia 397/3

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3072 452 CUSTAS. 1.- Ausência do autor na audiência de conciliação ocasiona a extinção do processo. 2.- A reativação do processo depende do pagamento de custas. As custas de reativação possuem caráter punitivo e não podem ser afastadas pelo eventual direito ao benefício da gratuidade. 3.- Nestas condições inexiste direito l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4064 Processo 1005705-40.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tera Negocios Imobil. ltda - Matheus Alcantara Rodrigues e outros - Vistos. Fls. 194 e ss.: Manifeste-se a parte contrária. No mais, manifeste-se a autora acerca do AR negativo de fl. 193. Intime-se. - ADV: LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 937 pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se, por madadado inclusive fiadores, se incluídos no polo passivo da inicial, para no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a purgaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1192 e outros - Vistos. 1. Conforme determinado pelo Comunicado Conjunto nº 2.684/2021 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e da Corregedoria Geral da Justiça (CPA 2021/32.338), dê-se ciência às partes sobre a conversão deste processo físico em híbrido e do peticionamento eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4121 com destino a Madrid/Espanha, pelo preço total de R$ 11.245,26. Os voos tinham data prevista de ida para o dia 01/05/2020 e retorno em 01/06/20. Além das passagens, adquiriu também os serviços de transporte e hospedagem oferecidos pela ré, no valor de R$ 11.119,15. Não obstante, por conta da pandemia Covid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 922 SP), PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP) Processo 1008628-50.2020.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maira Juliana Silva Araújo Anhanguera Educacional Ltda - VISTOS, etc... MAIRA JULIANA SILVA ARAÚJO ajuizou ação contra ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A, alegando que a requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1151 em honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação. P.R.I.C. Cabe destacar que os embargados atingiram parte significativa de seu pedido inaugural em termos de valores. Sendo assim, descabido o pleito para que a sucumbência seja suportada igualmente por eles. A sentença foi clara quanto a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 3057 APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA. POSSIBILIDADE. ESTIPULANTE QUE AGE COMO SE FOSSE A SEGURADORA. RECURSO PROVIDO. 1. Na hipótese, é justificável a aplicação da teoria da aparência, pois o consumidor, com base em engano plenamente justificável pelas circunstâncias do caso concreto, acreditava que a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 664 ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 8. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: FÁBIO FORLI TERRA NOVA (OAB 188956/SP) Proces