3.614 resultados encontrados para rel. des. soares levada - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 695 277 (Rec. Esp. 679.198/PR, 3ª T., Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, j. 21.11.06). Se o magistrado entender que esses fatos podem ser indícios de que na realidade a requerente não se encontra em estado de pobreza, deve exigir a comprovação e só apreciar o requerimento depois de efetuada a prova ou transcorrido o prazo conce
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 691 251 resultado, apela a parte vencida, sustentando: 1) prescrição; 2) ter aplicado norma de ordem pública; 3) inexistência de direito adquirido. Recurso processado, preparado e respondido (fls. 111/119). É o essencial. Em pauta, ação em que se persegue valor das diferenças de correção monetária não creditadas, em razão dos Pl
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 710 331 Nº 991.06.064645-0 (7077575-8/00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Itaú S/A - Apelado: Luzia Tonin Biondo (Justiça Gratuita) e outros - É ação voltada contra estabelecimento bancário, pretendendo a recuperação da correção monetária, ceifada pelas medidas implantadas no denominado Plano Bresser, quando paga no m�
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 737 193 penalidade, mas, apenas, em mera reposição do valor real da moeda, corroído pela inflação (REsp 43.055-0-SP, Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira). Esclareça-se perfeitamente admissível a incidência da Tabela Prática desta Corte como critério de atualização monetária durante todo o período (uma vez que os índices nela
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 737 195 contados da citação, até a data do efetivo pagamento, afora custas, despesas processuais e advocatícia de 10% do valor da condenação. Insurge-se o autor, pugnando pela integral procedência de sua postulação, entendendo poder pleitear, singularmente, o valor expurgado em sua totalidade, porquanto solidária sua relação cre
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 735 310 REsp 180.242/SP, Rel. Min. Waldemar Zveiter, DJ 21.06.99, j. 10.11.98; REsp 43.055-0/SP, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ 20.02.95.; Planos Collor I e II: Rel. Minª Eliana Calmon, j . 21/08/2003, DJU. 28.10.2003; Emb. Dec. no Ag. 625.960/ PR, 1ª T., Rel. Min. José Delgado, DJU 18.04.05; Emb. Dec. no Resp 166.853, Rel.
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 735 312 efetivamente devido em junho de 87, de 26,06%, e em janeiro de 89, de 42,72%, com atualização pelos índices aplicados às cadernetas de poupança, desde a data do creditamento a menor, mais moratórios mensais de 1% contados da citação, afora custas, despesas processuais e advocatícia de 10% do valor da condenação. Apela a pa
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 735 313 Castro Filho, DJ 02.05.05; AgRg no Ag 914.822/RJ, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, DJ 08.09.08; AgRg no Resp 1.021.690/RS, Rel. Min. Sidnei Beneti, DJ 07.05.08; Ag 985.306/RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, DJ 14.03.08; AgRAG 828.342/GO, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, DJ 31.10.07; Edcl no Ag 829.662/GO, Rel. Min. Fernando Gonçalve
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 746 322 Tribunal, ao decidir, foi na contramão de suas expectativas. Uma tal situação, francamente, não se coaduna com pecha de contradição (sequer de obscuridade, ou de omissão bom já se diga). O simples descontentamento da parte com o julgado não tem o condão de tornar cabíveis os embargos declaratórios, que lhe servem ao aprimor
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 724 359 na presente lide remanescendo o credor titular de interesse legítimo para, desejando, impulsionar o posterior cumprimento do julgado, na linha das considerações tecidas supra. Em razão do exposto, e nos termos dos artigos 501 e 557, do estatuto instrumental, homologo a desistência requerida, devendo os autos baixar ao juízo de