Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 565 453 7350629-3 Apelação Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200800120127 Cobrança; Órgão Julgador: 22ª Câmara Direito - Privado; Rel. Sorteado: Des. Roberto Bedaque; Apte: Milton Salvador Covino (Just Grat); Advogado: Andréa Maria Thomaz Solis Farha; Apdo: Banco Itaú S/a; Advogado: Tânia Miyuki Ishida Ribeiro. Vistos. 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 618 3204 CYRUS KHOSHNEVISS OAB/SP 41631 224.01.2009.061986-2/000000-000 - nº ordem 1965/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO S/A X NILMA DE OLIVEIRA MUNIZ - Vistos. 1 - Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pelo réu à efetiva comprovação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 3786 Jurisprudência do STJ. O termo inicial é o da data do conhecimento do fato ocasionador dos danos, que, no caso, remonta a 2003, quando, precedida de ordem judicial em ação civil pública, se determinou a interdição do local em que houve o acidente da Shell. Autor que recebeu tratamento médico em 2002 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 896 11ª Câmara da Seção de Direito Privado. Rel. Des. Soares Levada. J. 25.02.2010). CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE TÍTULO JUDICIAL DECORRENTE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IDEC. EXPURGO INFLACIONÁRIO (...) ILEGITIMIDADE ATIVA. INOCORRÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE LIMITAÇÃO TERRITORIAL DA DECISÃO. SÚMULA Nº 45 DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2842 799 proteção ao crédito mantê-los atualizados, de sorte que uma vez recebido o pagamento da dívida, devem providenciar o cancelamento do registro negativo do devedor. Precedentes. 2-Quitada a dívida pelo devedor, a exclusão do seu nome deverá ser requerida pelo credor no prazo de 05 dias, contados da data e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2852 973 PRAZO. NEGLIGENCIA. DANO MORAL. PRESUNÇÃO. 1-Cabe às entidades credoras que fazem uso dos serviços de cadastro de proteção ao crédito mantê-los atualizados, de sorte que uma vez recebido o pagamento da dívida, devem providenciar o cancelamento do registro negativo do devedor. Precedentes. 2-Quitada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1707 de manutenção íntegra do julgado. Apelo desprovido.” (Tribunal de Justiça de São Paulo, 12ª Câmara de Direito Privado, Apelação nº 9267426-14.2008.8.26.0000, da Comarca de São Bernardo do Campo, Rel. Des. JACOB VALENTE, j. 15/06/2011). Nesse mesmo sentido: Tribunal de Justiça de São Paulo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 911 e Michel Vasseur, que visa aproximar a responsabilidade das instituições financeiras à do Estado, por considerar que elas exercem um serviço público à coletividade, por serem um intermediário forçado dos pagamentos na sociedade atual, ou, melhor, um concessionário do poder monetário exercido pelo Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5802 de índices de correção monetária, sendo plausível que se prestigie a vontade dos contratantes especialmente porque nenhum vício fora sequer invocado em relação a esta estipulação, sustentando-se a tese autoral na suposta necessidade de adequação do índice à situação financeira afetada que foi p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3399 4137 Fregatti - Banco BMG S/A - Vistos. Afasto a impugnação à gratuidade judiciária concedida à autora, porquanto o réu não demonstrou que ela está em condições de suportar o ônus das custas e despesas processuais sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família, não havendo, portanto, razõe