3.614 resultados encontrados para rel. des. soares levada - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 737 189 SP) - João Alberto Tedesco (OAB: 223758/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109 Nº 990.10.213232-3 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Itaú S/A - Apelado: Renata Cardillo Homem de Mello - Tópico final (......) Pelo exposto, com fundamento no art. 557, caput, do C.P.C., nego seguimento ao recurso, na parte conhecida, por esta
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 737 197 improcedência, nos termos que declina. Recurso regularmente processado e preparado. É o essencial. Em pauta, ação em que se persegue valor de diferença de correção monetária não creditada, em razão do Plano Verão, em caderneta de poupança de titularidade da autora (Ag. 0001-9, nº 14.031717-5), com aniversário na primei
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 735 307 contrarrazões de apelo, de se dizer invislumbrável a alegada litigância de má-fé por parte da instituição financeira. Com efeito, a sucumbência é o pressuposto legal e até natural à interposição de recursos, tão mais no caso em que total, donde perfeitamente adequado, quando não esperado, o presente exercitamento apela
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 705 370 convertida na Lei 8.177/91, somente poderá ser utilizada como indexador da correção monetária para os ciclos de trinta dias iniciados a partir de 1” de fevereiro de 1991. Os rendimentos com data de r”aniversário” anterior têm direito adquirido à remuneração pelo BTN. E esse o entendimento do Superior Tribunal de Justiça
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 705 372 sentença de fls. 79/81 julgou procedente o pedido para condenar a instituição financeira ao pagamento das diferenças entre os índices creditados e os efetivamente devidos em abril de 90, de 44,80%, e em fevereiro de 91, de 21,87% (“IPC”), com juros contratuais capitalizados de 0,5% ao mês e atualização pela Tabela Prática
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 705 376 estabelecido no regramento revogado (ação proposta em 31/05/2007 protocolo de fl. 02), de modo que incidem as disposições deste último, e o prazo prescricional aplicável, portanto, é o do Código de 1916. Isso posto, de se dizer pacífica a jurisprudência desta Corte e do Tribunal Superior que, com propriedade, nas ações em q
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 705 378 205 ao caso em testilha, eis que houve redução do prazo e o transcurso de mais da metade do tempo estabelecido no regramento revogado (ação proposta em 31/05/2007 protocolo de fl. 02), de modo que incidem as disposições deste último, e o prazo prescricional aplicável, portanto, é o do Código de 1916. Isso posto, de se dizer p
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 724 361 Fernandes Lobo - Advs: Lúcio Aparecido Martini Júnior (OAB: 170954/SP) - Ellen Coelho Vignini (OAB: 095353/SP) - Vanessa Balejo Pupo (OAB: 215087/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109 Nº 991.07.083309-6 (7203639-4/00) - Apelação - Piracicaba - Apelante: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A - Apelado: Dulcineia dos Santos (Jus
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 724 362 ordem pública e o direito adquirido, oportuna a doutrina de R. Limongi França, onde explica que “o fundamento da ordem pública, para desconhecer o direito adquirido, não pode ir a ponto de atingir os casos em que esse desconhecimento geraria o desequilíbrio social e jurídico. Não fora curial que, a pretexto de atender à ord
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 725 470 DESPACHO Nº 990.10.130313-2 - Apelação - Osasco - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Pedro Abdo Filho (Justiça Gratuita) - É ação voltada contra estabelecimento bancário, pretendendo a recuperação da correção monetária, ceifada pelas medidas implantadas no denominado Plano Collor I, quando paga no mês subsequente. A