Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1350 na generalidade dos países situados abaixo da linha do Equador), punição alguma para acusados e vítimas que tenham mentido no curso do processo penal, falseando a verdade, ou omitindo-a, ainda que para ajudar ou prejudicar alguém; ao contrário, acima daquela linha correndo o processo em países chamado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1266 118 aparentes, como os que decorrem do vencimento do prazo de validade, da deterioração, alteração, adulteração, avariação, falsificação, corrupção, fraude, ou, mesmo, da desobediência de normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação, nos termos do § 6o do art. 18 do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 943 722 Brasileiro” nem no “Fast CEP”. Int. - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 554.01.2000.033717-5/000000-000 - nº ordem 2338/2000 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - EDIVETE MARIA BOARETO BELOTTO E OUTROS X NATALINA DE OLIVEIRA - Fica a autora intimada a retirar a guia de levantamento já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 31 substituída na forma já estabelecida, além do pagamento de 10 (dez) dias-multa em seu valor unitário mínimo, em regime aberto, pela prática do crime previsto no artigo 14, caput, da Lei nº. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento). O réu poderá apelar desta decisão em liberdade, visto que assim permanece

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Alega que a abordagem não ocorreu em via pública, como aduziu a testemunha, e sim na sua residência, pela manhã, quando estava dormindo, e teve sua porta arrombada pelos policiais, que estavam em buscas por armas. Alega que estava com sua namorada naquele dia e que havia consumido entorpecente no dia anterior, mas naquele momento não estava sob efeito de droga. Ato contínuo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 28 Processo nº.: 236.01.2009.002339-2/000000-000 - Controle nº.: 000405/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EVERALDO DA COSTA VELOSO - Fls.: 26 e 27 - Vistos, etc. Dispensado o relatório nos termos do parágrafo 3º, do artigo 81, da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO. A análise do mérito encontra-se prejudicada.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CPP. PERICULOSIDADE E RISCO DE REITERAÇÃO. PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. A coação ilegal por excesso de prazo é verificada quando ocorre demora injustificada e desgarrada da razoabilidade na instrução processual, por descaso do julgador responsável pelo processamento do feito. Não basta a simples extrapol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 827 20 a condenação da acusada nos termos do artigo 140 do Código Penal (fls. 115/118). É o relatório.Fundamento e DECIDO.A pretensão punitiva não merece ser acolhida. As provas trazidas aos autos são insuficientes para demonstrar que o acusado cometeu a infração penal que lhe foi imputada na denúncia.A quere

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1076 491 do agente e as circunstâncias da prisão deixem evidente a atividade delituosa. 2. A prova testemunhal é idônea, mesmo que constituída por depoimentos dos policiais que realizaram o flagrante, se uniformes e convincentes. 3. Recurso conhecido, mas não provido (TJRR ¿ ACr 0010.03.001536-5 ¿ T.Crim. ¿ Rel. Des. Lupercino Nogueira ¿ DPJ 07.05.2004 ¿ p. 05).Ademais, não

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1124 281 fornecendo informações sobre a condenação do Réu.Venham-me os autos conclusos para designação de audiência admonitória. Publique-se. Registre-se. Intimem-se o Réu, pessoalmente, a Defesa Técnica e o Ministério Público. União dos Palmares/AL, 14 de março de 2014. Antonio Rafael Wanderley Casado da Silva Juiz de Direi