Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 808 conversando ele saiu para um lado e a polícia foi atrás. Não tinha nada ali, eu mora na Rua Vigato nº 320, Miguel Martini, onde eles estavam conversando. Não sei a casa onde ele foi preso, os familiares falaram que ele foi preso. Não sei se ele usa drogas, nunca o vi usando. Não conheço nenhum dos policiai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1494 ficou com Aline e Sandoval ate as três da manha, e depois teve uma discussão entre eles, sendo que Sandoval entregou a chave da caminhonete e a levou ate a casa dele, onde pernoitou ate segunda feira. Por fim, Adriano é conhecido como Boquinha. No entanto, a negativa do reu cede diante da prova em contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 19 e dar um tiro em sua cabeça”, “vou comprar uma arma”. A denúncia relata que no dia 12 de agosto de 2009, por volta das 18h30min, em uma via situada na zona rural, do Município de Ibitinga, atrás do “Auto Posto do Marco”, nesta comarca, o acusado constrangeu a ex-companheira, sob ameaça de morte in

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3102 87 réu estava forçando a porta para entrar; Que, acreditando ser um cliente, abriu a porta para ele, assim que a cliente saiu; Que o réu pediu produtos para espinha e, quando mostrou quais tinham percebeu que ele estava nervoso; Que a cliente que havia saído voltou e falou com ela, momento em que o réu anunciou o assalto; Que ele colocou a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 951 tinham recebido uma denúncia de indivíduos traficando no local, no trajeto avistaram dois indivíduos saindo do meio da mata, que é a linha do trem; que de imediato abordaram, no momento em que foi fazer a busca no réu o outro que estava com ele saiu correndo, era noite e local escuro; que de imediato já seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1737 “Nos termos do art 156 (primeira parte), do nosso CPP, a prova da alegação incumbirá a quem a fizer. E o mínimo esforço que se exige do acusado e que não se constitui em violação alguma do sagrado direito de defesa, mesmo porque ainda não existe, no nosso sistema penal (e essa é uma característi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1346 360 - da Lei 10.826/03, todos c.c. artigo 69 do Código Penal do(a) Lei , Artigo: 14 - da Lei nº 10.826/03 do(a) Lei , e por sentença deste Juízo, publicada em 06/10/2011, a qual segue resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura: Com fundamento no(s) artigo(s): Artigo: 14 da Lei 10.826/03 do(a) Lei, Ar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1023 127 ADV: PEDRO HENRIQUE SILVA PIRES (OAB 8135/AL), MARCOS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS (OAB 8641/AL), DIOGO ALEXANDRE DOS SANTOS NOBRE SILVA (OAB 9633/AL) - Processo 0046900-90.2012.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: Justiça Pública- VÍTIMA: Coletividade- DENUNCIDO: Jerdas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1788 Não e só após a prisão fugiu da unidade prisional(fls.88/93), e acabou preso por outro roubo (fls.118/121), ora, se realmente morasse em São Paulo, não teria se ocultado após o delito na cidade de Aracariguama, e mesmo após a fuga não teria esperado mais de 01 mês para fugir da região, ou seja, su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1744 2224 - Suficiência para legitimar a prolação de decreto condenatório especialmente quando apoiado em outros elementos de convicção constantes dos autos (STF-RT 677/422). Têm-se ainda que validar a palavra da vitima, em caso de roubo, já que não foi demonstrado por parte da Defesa qualquer pré disposi�