Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1047 31 materialidade delitiva estar caracterizada nos autos pelo boletim de ocorrência (fls. 04/05), auto de exibição e apreensão (fls. 06/07) e laudos (fls. 31/38), as provas coligidas são frágeis e insuficientes para embasar um decreto condenatório.Marcos Roberto Vasconcelos, investigador de polícia, de for

Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 S DE CONTAMINACAO, PARA QUE SE RECUPERE DE CIRURGIA REALIZADA REC ENTEMENTE. ADUZ QUE O PRESIDIO LOCAL NAO TEM AS MINIMAS CONDICOES DE RECEBE-LO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, PUGNANDO, ASSIM, PELA CONCESSAO DE PRISAO DOMICILIAR. COM A FINALIDADE DE INSTRUIR O P EDIDO, CARREOU AOS AUTOS COPIA DO COMPROVANTE DE ENDERECO DO ACUS ADO, RELATORIO MEDICO, E DECLARACAO DE UNIAO

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 2327 elementos nos autos a corroborar e comprovar o cometimento do crime. Cediço é que no juízo criminal a dúvida e a ausência de prova se equivalem (Jurisprudência Catarinense, vol. 34/487) e, no caso dos autos, sobre toda a prova produzida pairam a dúvida e a incerteza, impossibilitando assim um discernimento seguro sobre o acolhimento do pedido deitado na exordial. A palavra das testemunhas, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 15 um veículo quando, ao fazer uma manobra de marcha à ré, colidiu com seu veículo. Frisou que estava em um bar na Rua 13 de Maio, quando o acusado adentrou no estabelecimento e adquiriu uma cerveja, entrou no veículo e colidiu em seu carro. Informou que o policial que atendeu a ocorrência teria suspeitado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 14 abordagem, porém o motociclista fugiu. Em visita ao endereço da moto, pediu para que o pai do réu comparecesse na Delegacia de Polícia (fls. 96).No mesmo sentido, foi o depoimento prestado pelo policial militar Otaviano Xavier da Silva (fls. 97).Suelen Lopes Biscola, viu quando Leandro subiu a rua empinando

Seção III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 OS A PRATICA DO DELITO CONSTITUI RAZAO BASTANTE PARA O DECRETO DE SUA PRISAO, NAO CONSTITUINDO OBSTACULO A MEDIDA CAUTELAR SUA PRI MARIEDADE E BONS ANTECEDENTES. ORDEM DENEGADA." ACORDAO: 07/02/95 02/07/95 RELATOR: DES. LAFAIETE SILVEIRA DECISAO: ORDEM DENEGADA RECURSO: HABEAS-CORPUS N 12650-2/217 COMARCA: GOIANIA PARTES: PA CIENTE: CARLOS ROBERTO BERNARDES PAINS IMPETRAN

Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 APR ESENTACAO DE DEFESAS PRELIMINARES, A CONCLUSAO PASSO, DORAVAN TE A ANALISAR O PEDIDO DE PRISAO DOMICILIAR FORMULADO PELO ACUSAD O W ILLIAM SOARES MOREIRA, MEDIANTE AS RAZOES ESBOCADAS AS FLS 10 8/1 11 SUSTENTA A DEFESA QUE O ACUSADO NECESSITA DE CUIDADOS ESPE CIA IS, EM AMBIENTE ESPECIAL, SUPER HIGIENIZADO, ONDE NAO CORRA R ISCO S DE CONTAMINACAO, PARA QUE SE RECUPER

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 4/ Página 4 Destarte, a gravidade da conduta e o modus operandi imputado são suficientemente aptos à manutenção da custódia, tendo em vista que os elementos de prova analisados, ligam a prática dos fatos à constrangimento ilegal, através de coação, realizada pelo requerente e dois outros co-denunciados, mediante utilização de arma de fogo. Diante desses contornos, trago

Seção III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 6/03, QUANDO A SENTENCA ESTA ESCORADA NA CONFISSAO DO REU DE QUE EFETUOU OS DISPAROS DE ARMA DE FOGO EM LOCAL HABITADO, CUJO DEPOI MENTO E CONVERGENTE COM A PROVA TESTEMUNHAL, POUCO IMPORTANDO SEU ARREPENDIMENTO E QUE NAO TINHA A INTENCAO DE FERIR ALGUEM. O DEL ITO DE DISPARO DE ARMA DE FOGO E DE PERIGO ABSTRATO. APELACAO CON HECIDA E DESPROVIDA. (TJGO, APELACAO CRIMINAL

Seção III ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 AO DE PENA MINIMA EM FACE DA CONFISSAO. CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS AS FLS. 108. E O RELATORIO. DECIDO. O PROCESSO TRAMITOU NORMALMENTE, INEXISTINDO QUALQUER VICIO OU NULIDADE A SER DECRET ADA, PRESERVADOS OS INTERESSES DO SUJEITO DA RELACAO PROCESSUAL Q UANTO A OBSERVANCIA DO CONTRADITORIO. TRATA-SE DE CRIME COMUM, DE PERIGO ABSTRATO E DE MERA CONDUTA, QUE CONSUMA