Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1270 1087 SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO - “O furto é delito em regra dependente de clandestinidade. Não se pratica furto às escâncaras. O subtraente prefere atuar sozinho, longe das vistas do dono, pretensamente interessado em salvaguardar seu patrimônio. Por isso mesmo, a prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 36 1ª Vara Criminal M. Juiza ÉRICA PEREIRA DE SOUSA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 236.01.2008.003122-8/000000-000 - Controle nº.: 000122/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEX APARECIDO DUARTE - Fls.: - Vistos, etc.Alex Aparecido Duarte, qualificado em fls. 24, foi denunciado e esta sendo processado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 18 Processo nº.: 236.01.2005.004717-6/000000-000 - Controle nº.: 000774/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DURVALINO AFONSO RIBEIRO - Fls.: 531 - Nos termos da manifestação retro do Dr. Promotor de Justiça, que acolho e adoto como razão de decidir (fls. 22), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de DURVALINO AFONSO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital destinava-se ao comércio, como a apresentação em porções individuais embaladas, a condenação é medida salutar. Provar o ato de comércio do material estupefaciente é desnecessário, porquanto o tipo penal engloba diversas condutas que se agravam pela quantidade razoável encontrada em poder dos apelantes, e a associação, mesmo que eventual, para a prática do ilíci

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de sua propriedade. Que somente foi preso porque os policiais puxaram a sua ficha e perceberam que ele estaria respondendo por diversos outros processos judiciais, estando “foragido” por ter parado de assinar.Interessante notar, na análise minuciosa do caso concreto, o testemunho dos policiais militares, compromissados por lei a falar a verdade perante a Justiça, que realiz

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 590 94 RELAÇÃO Nº 0177/2011 ADV: JOSÉ CICERO DA SILVA FILHO (OAB 3858/AL) - Processo 0501139-02.2007.8.02.0050 (050.07.501139-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - AUTOR: Representante do Ministério Público Estadual da Comarca de Porto Calvo- ACUSADA: Luzia Maria da Silva Mendes- Autos n° 050.07.50113

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 80 Processo 0000096-87.2020.8.26.0495 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1500306-66.2019.8.26.0441 - 1 VARA FORO DE PERUIBE - COM DE PERUIBE-SP) - ARISTIDES MANOEL DE SOUSA - Verifico que a testemunha Alberto não foi localizada conforme se observa na certidão de fl. 32. 2. Quanto a testemunha Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2608 idêntica versão, afirmando que ele se encontrava trabalhando em Mauá. Entretanto, ele mesmo na polícia (fls. 90) disse que trabalhava na empresa Arco Metal, em Mogi das Cruzes. Assim, sua negativa acabou inverossímil diante do coeso conjunto probatório, restando, pois, correta sua condenação pelo crime de roubo e latrocínio.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 1334 JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ACHÔA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÂNIA LUCIANO MOREIRA BODO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0349/2016 Processo Digital 0000039-05.2016.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Alexandre Alves da Silva - - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2399 denúncia, requereu a condenação das rés nos termos da denúncia. O Defensor de Alexsandra Carla pugnou pelo reconhecimento do furto privilegiado e que o fato não se revestiu de lesividade já que os bens foram recuperados. Também postulou pelo reconhecimento da figura tentada e em caso de condenaçã