794 resultados encontrados para rel. des. tarcisio - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2154 2204 Intimem-se. - ADV: JULIO RICARDO KURY ZULLMANN (OAB 42025/RS), FERNANDA BEATRIZ SEBBEN DA COSTA GOMES (OAB 31751/RS), KATIANE GANDIN CONSUL (OAB 96796/RS) Processo 1000693-66.2016.8.26.0596 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 10281274320158260506 - 2ª Vara Cível do Foro de Ribeirão Preto)
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1834 direito, e uma das partes, que elimina a concorrência para realizar o negócio jurídico. Se a situação se configura desse modo, haverá contrato por adesão, jamais contrato de adesão.” (RT 713/152). Por isso, a força obrigatória do contrato entre as partes que o subscreveram decorre da previsão expressa no Códi
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1673 369 indeferido o pedido de antecipação de tutela em que o agravante buscava autorização para depositar judicialmente as parcelas de seu débito no valor entendido correto, com a vedação da inscrição de seu nome em órgãos de proteção ao crédito e manutenção na posse do veículo dado em garantia. Alegou o agravante, em suma
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1689 621 contratual existente entre as partes não faz ver, de forma estreme de dúvidas, a existência de abuso o que, evidentemente, não impede que, ao final, quando do julgamento da lide, o abuso seja considerado ocorrente , é descabido que se obstem, no caso de inadimplência, os efeitos da mora tão-só pelo depósito da quantia que o
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1813 transportadora, pois não lhe resta outra possibilidade de realizar o intento. A alternativa é contratar ou deixar de viajar; mas se a viagem é necessária, está constrangido, por sua necessidade, a aderir às cláusulas fixadas por aquele que pode conduzi-lo. Esse constrangimento, porém, não configura coação, de
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1768 há de submeter-se às condições estipuladas pela empresa transportadora, pois não lhe resta outra possibilidade de realizar o intento. A alternativa é contratar ou deixar de viajar; mas se a viagem é necessária, está constrangido, por sua necessidade, a aderir às cláusulas fixadas por aquele que pode conduzi
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 832 Dispensada a intimação do agravado, porquanto ainda não citado para compor a lide. Instrumento em ordem. É a síntese necessária. A hipótese é de desate monocrático, com fulcro no art. 557, caput e § 1º do Código de Processo Civil. O caput do dispositivo em referência permite que o relator negue seguimento a recurso
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 546 nome em banco de dados de inadimplentes, no caso de não pagamento do valor integral contratado. O cálculo contábil unilateral juntado pelo agravante (fls. 85/108), por si só, não faz ver que o valor fixo das parcelas pertinentes ao contrato de financiamento havido entre as partes é de alguma forma abusivo. Consequentemente,
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1951 1.0707.08.164892-5/00. Rel. Des. Tarcisio Martins Costa, j. 11.11.2008. publicação: 07.01.2009). Descabe a apreciação do pedido de tutela quanto à inscrição do nome do autor, pois o SCPC e o SERASA são entidades privadas que prestam serviços de informação sigilosa aos seus associados, servindo de fonte de co
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1790 ser imprevisível. DA TUTELA: Impossível conceder tutela onde o objeto é desgarrado do objeto da ação principal. Mesmo se assim não fosse e aplicando-se o artigo 285 B do CPC, descabe o pedido de suspensão/ cancelamento dos pagamentos contratados, vez que sequer houve depósito do incontroverso, restando que se