Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 834 1282 geram ganho adicional de natureza não permanente, sendo de registrar que a prestação de serviços assim remunerados apresenta-se eventual e aleatório na prática. Assim, inexistindo, no dispositivo da sentença, como na espécie, inclusão específica e determinada desse ganho adicional do alimentante, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 457 1806 ocasião. No curso do processo, quando determinada o depósito dos salários periciais, sem alegar e muito menos demonstrar qualquer alteração patrimonial, pleiteou os benefícios. Ora, não se tratando de pedido formulado com a distribuição da ação, mas requerimento formulado no curso desta, era ônus seu especificar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 461 132 Valor - REQUERENTE: José Iranildo Pereira do Nascimento- Autos n° 0000060-69.2011.8.02.0029 Ação: Alvará Judicial Requerente: José Iranildo Pereira do Nascimento Tipo Completo da Parte Passiva Principal << Nenhuma informação disponível >>: Nome da Parte Passiva Principal << Nenhuma informação disponível >> JOSÉ IRANILDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1606 qualificando-se, e exporá suas necessidades, provando, apenas, o parentesco ou a obrigação alimentar do devedor, indicando seu nome, residência ou local de trabalho, profissão e naturalidade, quanto ganha aproximadamente ou os recursos de que dispõe’ (art. 2.º da Lei 5.478/1968). “Diante disso, ‘a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1581 Privado, rel. Des. Guimarães e Souza, j. 26.5.2009). “ALIMENTOS. Provisórios. Indeferimento. Fixação, todavia, que decorre da lei. Art. 4° da Lei 5.478/68. Caráter cogente. Recurso provido.” (Agravo de Instrumento nº 550.866-4/2-00, 4ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Teixeira Leite, j. 21.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1964 não usuário do serviço público é condição suficiente para estabelecer a responsabilidade objetiva da pessoa jurídica de direito privado. (RE 591.874, rel. min. Ricardo Lewandowski, j. 26-8-2009, P, DJE de 18-12-2009, com repercussão geral. = ARE 675.793, rel. min. Gilmar Mendes, decisão monocrática, j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2839 3056 fls.20/22. Audiência de tentativa de conciliação restou prejudicada a fls.25 (ré não citada - ausente) Regularmente citada, a parte requerida apresentou contestação (fls. 46/49), sustentando em preliminar de Incompetência e da Conexão; Conflito de interesses visto que o espólio do autor é representado pelo inve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1046 Fernandes - Agravado: Augusto Candido da Silva - V. Cuida-se de agravo de instrumento tirado da r. decisão de fls. 12, que, no bojo de ação de reconhecimento e dissolução de união estável, cumulada com partilha, em fase de cumprimento de sentença, determinou que os honorários periciais fossem suportados pelas partes, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2002 operação não reconhecida ou seu pagamento parcial com abatimento daquela, que foi a opção escolhida. Pediram a liberação de uso do cartão no Chile, no período de 1º a 10 de fevereiro de 2020, o que foi registrado pela requerida, mas, em 05 de fevereiro de 2020, ao tentarem se hospedar em hotel em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2834 que acompanham o tratamento da parte autora (fls. 26/39), demonstram a necessidade do tratamento pretendido home care de 24 horas. Ao que se depreende, trata-se de paciente com 79 anos de idade, com Doença de Parkinson, diagnóstico 02/2022, evoluindo com alterações de marcha e episódios de síncope, A