Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2218 Intimadas as partes para manifestação acerca do julgamento da lide no estado, a autora concordou, tendo a ré pleiteado a produção de prova pericial. É o sucinto relatório. DECIDO. O julgamento da lide é feito no estado, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC. Os elementos de convicção são suficient

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1056 oportunidade às Recuperandas, a questão será definitivamente apreciada após deliberação da Assembleia Geral de Credores, cientes as Recuperandas de que, caso as ilegalidades não sejam sanadas, o pedido de homologação será indeferido com as cominações legais aplicáveis. Por outro lado, em análise do capítulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1403 do Tribunal de Justiça na internet, qual seja, www.tjsp.jus.br/Agendamento. 2) Indefiro o pedido de expedição de ofícios para a Prefeitura de São Bernardo do Campo e para a Prefeitura de Diadema, porquanto a obtenção dos documentos mencionados (certidões de dados cadastrais) prescinde de autorização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1450 de Instrumento nº 0057787-07.2011.8.26.0000, 7ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Miguel Brandi, j. 29.6.2011). Agravo de instrumento contra decisão que, nos autos da ação de indenização determinou o desentranhamento da contestação, por ser intempestiva. Contestação apresentada fora do prazo leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1733 - ADV: ARETHA BENETTI BERNARDI CORBUCCI (OAB 223294/SP), PATRICIA TEIXEIRA SOUZA (OAB 362376/SP) Processo 1001110-12.2019.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Wagner Galati Marcelo Batista de Oliveira - Vistos. Fls. 176: manifeste-se o requerido no prazo de cinco dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 280 49.2019.8.26.0000, 6ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. VITO GUGLIELMI, v. u., j. em 06/11/2019, destaque meu). Agravo de Instrumento - Modificação de guarda - Indeferimento - Tutela antecipada - Ausência dos requisitos do art. 273 do CPC - Matéria que demanda juízo de cognição exauriente - O mel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1128 manifestaram-se de acordo com o parecer contábil apresentado pela Administradora Judicial. É o relatório. Decido. As verbas no tocante ao FGTS são verbas que compõem crédito trabalhista, titularizado pelo trabalhador e que, por conseguinte, deve ser habilitado. Em seu art. 15, a Lei nº 8.036/90 prevê a obrigação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 707 certidões de situação da declaração de importo de renda de fls. 231/234 e 244/247, de modo que, não mais havendo indicação pelos mesmos da existência de outras contas bancárias de suas titularidades e de bens, foi realizada por este Juízo pesquisa junto ao sistema SISBAJUD para obtenção de informações acerca da exist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 911 Processo Civil. Inicialmente, consigno, por oportuno, que a relação havida entre as partes se amolda àquelas abrangidas pela Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1.990, haja vista que a parte autora se enquadra na conceituação de consumidora (art. 2o. da Lei citada), pois é pessoa física que recebe serviç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 859 Leandro - Agravado: Banco do Brasil S/A - Vistos, etc. 1. Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, tirado de decisão (fls. 60/61 dos autos digitais de primeira instância) que indeferiu pedido de justiça gratuita formulado na inicial da ação de obrigação de fazer que promove o agravante FABIANO LUIS L