Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2106 580 202723/SP) Processo 1014981-86.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Alexandre Carvalho da Silva - BANCO PAN S/A - Vistos.Cumpra-se o despacho de fls. 142 e remetam-se os autos a Egrégia Segunda Instância, com as cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: RINALDO FONTES (OAB 111875/SP), MELISSA ZORZ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2185 563 porquanto: (a) os bens imóveis ocupam posição preferência na escala legal de penhora, em relação a outros direitos, consoante previsão dos incisos I e XI, do art. 655, do CPC/1973, correspondentes aos incisos V e XIII, do art. 835, do CPC/2015; (b) a decretação de indisponibilidade de bens não obsta a penhora do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2182 616 adoção dessa excepcional medida.Quanto ao mérito, trata-se de ação de reconhecimento de sociedade de fato e de sua dissolução, mediante apuração de haveres, devidos ao requerente, cumulada com pedido de reparação por danos morais. Segundo consta dos autos, as partes não controvertem quanto à existência da alu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1548 Processo 1000482-90.2016.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Eliete de Oliveira Souza Claro S/A - Vistos. Manifeste(m) o(a) autor(a/s), em réplica, face a contestação apresentada, no prazo de 10 (dez) dias. Intimemse. - ADV: VALENTIM WELLINGTON DAMIANI (OAB 319100/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2050 553 ser provido, em parte, o que faço monocraticamente, conforme autoriza o artigo 557, §1º-A, do Código de Processo Civil, in verbis: “Se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior, o relator poderá dar provimento ao recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1536 agravos de instrumento interpostos contra a decisão que denegou os recursos especial e extraordinário. Tampouco há que se falar em suspensão dos autos pela pendência de decisão do Supremo Tribunal Federal relativamente aos processos que tratam de diferenças de correção monetária aplicadas em cader

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2141 937 partes prevê a cobertura de tratamento da patologia apresentada pela parte autora, revela-se abusiva a cláusula contratual que exclui da cobertura os medicamentos correlatos, sob o argumento de que o tratamento seria experimental. O plano de saúde não pode se recusar a custear fármaco prescrito pelo médico, pois cabe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2145 803 pelos patronos do exequente.Intime-se. - ADV: FLAVIO SCAFURO (OAB 152729/SP), CRISTIANE MARKERT BELLUCCI (OAB 176461/SP), ADRIANA PATAH (OAB 90796/SP), BRENO FEITOSA DA LUZ (OAB 206172/SP) Processo 1001756-96.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - FRANCISCO ALCEBIADES MESQUITA NETO Porto Seguro Companhia de Seguros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2946 Ademais, aduz que o nome da autora não foi inserido no rol de maus pagadores e as cobranças foram suspensas em face da determinação judicial. Ao final, requereu a total improcedência da demanda. Juntou documentos às fls. 36/52. Tutela antecipada deferida às fls. 16/17, para determinar a exclusão do nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2958 CEPALUNI FILHO em face de HUMBERTO ANDRIOLI FILHO e WASTEC EMPREENDIMENTO LTDA. Alegou a parte autora, em síntese, que, aos 28 de outubro de 1984, por meio de compromisso de compra e venda, adquiriu da empresa corré o imóvel localizado na quadra nº 60, lote nº 04, do loteamento Jardim São Luís, no munic�