Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 408 FERNANDO SIMÃO, j. 22/9/2016, Ap.Crim. n° 833.052.3/7, Araçatuba, rel. Des. SOUZA LOURENÇO, j. 31/7/2007, Ap.Crim. n° 990.08.071076-1, Araçatuba, rel. Des. UBIRATAN DE ARRUDA, j. 20/01/2009; RT 541/336, 841/633; STJ, REsp nº 343689/MG, rel. Min. GILSON DIPP, j.20/02/2003; TJRJ, Ap.03692860920088190001R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 438 rel. Min. GILSON DIPP, j.20/02/2003; TJRJ, Ap.03692860920088190001RJ, rel. Des. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO, etc...). P. R. I. C. - ADV: RODRIGO RISTER DE OLIVEIRA (OAB 242875/SP) Processo 1501103-07.2020.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - DAVID JUNIO LUPIFIERI ROSA - Tendo-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1302 1ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Péricles Piza HC n.° 1.125.376.3/0-00 , 2ª Câmara de Direito Criminal , Rel. Des. Teodomiro Méndez - HC n.° 990.08.024812, 3ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Amado de Faria HC n° 990.09.040882-0, Rel. Des. Moreira da Silva - HC n° 990 09 055623-5, Rel. Des. Luiz Antonio Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3713 conforme aplicativo referenciado. Dispensada a assinatura de todos, assinando-se eletronicamente o MM. Juiz. Nada mais. Eu, Alexandre Filgueiras, digitei e subscrevi. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: MARIO MARCIO COVACEVICK (OAB 246476/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4522 VINICIUS DE CASTRO ZAMPIERI Réu Preso - Tramitação prioritária Aos 07 de janeiro de 2022, por volta das 16:30 horas, embora designação para às 15:30 horas, reunidos virtualmente através do aplicativo Microsoft Teams, em uso por esse E. Tribunal, Foro de Guaírade Guaíra, sob a presidência do MM. Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3433 332 de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. 4- Notifique-se o sentenciado LUCIANO VIEIRA DE ABREU para, no prazo de 60 (sessenta) dias (art.1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 2.909,00 (dois mil, novecentos e nove reai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 468 Processo 1500747-75.2021.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GUILHERME ALEX DE SOUZA - - HIGOR HENRIQUE DE LIMA NOVAES BORGES - Diante do encerramento da instrução, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA do denunciado GUILHERME ALEX DE SOUZA, qualificado nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 734 FERREIRA CARVALHO). 3- Nos termos do Provimento CSM 2557/2020, e da Resolução CNJ 314/2020, designo a instrução, interrogatório(s), debates e julgamento para o dia 16/02/2022 às 14:45h, a ser realizada virtualmente pelo sistema Microsoft Teams, de forma mista. 4- Citem-se e intimem-se o(a) acusado(a), int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 389 negou provimento ao recuso. 2- Providencie-se a z. Serventia juntada de cópia do referido acórdão nos autos principais. 3Transitado em julgado (fls. 80), arquivem-se os presentes autos com as providência de praxe. INT-SE. Ciência. - ADV: MARIA APARECIDA SACRAMENTO (OAB 381060/SP), MAYARA BARROS PAGANI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 435 de fls. 82, mesmo porque este ato é ‘mero juízo de admissibilidade da acusação e a configuração de crime, em tese, dos fatos narrados em inquérito policial’ (STF, RT 626/396; TJSP, RT 642/281). 2- Em relação à gratuidade de justiça pretendida na defesa preliminar, embora a regra do art. 4°, da