1.956 resultados encontrados para rel. des. ubiratan - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2647 381 se encontra. Transitada em julgado, expeça-se o necessário. Custas processuais pelo mínimo (Lei Estadual n 11.608/03, art.4, §9, letra ‘a’), observando-se a gratuidade de justiça (LAJ, art.12), devendo eventual miserabilidade ser decidida em sede de execução e não neste processo de conhecimento (TJSP
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2454 426 para consumo próprio, prevista no art.28, ‘caput’ da Lei 11.343/06, posto que ‘para que a conduta seja desclassificada para o delito de porte ilegal de substância entorpecente é preciso prova segura da exclusividade do porte para consumo próprio... Inadmissibilidade se ausente a prova da exclusividade
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2693 331 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON JOSÉ PRATES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MOACIR CARNEIRO VALLIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0244/2018 Processo 0000206-24.2018.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condu
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2696 383 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON JOSÉ PRATES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MOACIR CARNEIRO VALLIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0247/2018 Processo 0000106-69.2018.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condut
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 463 em seus regulares efeitos de direito, uma vez que tempestivo, observando-se que as razões serão apresentadas na Superior Instância, ante o uso da prerrogativa prevista no art.600, §4º, do Código de Processo Penal. 2- Aguarde-se o decurso do prazo recursal para o Ministério Público, certificando-se o trâ
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 355 TELLINI JUNIOR, RG-55.457.849, qualificado nos autos, ao cumprimento de 05(cinco) meses e 10(dez) dias de detenção, no regime semiaberto, por infração ao art.129, §9º, c.c. o art.61, inc.II, alínea a (primeira figura), ambos do Código Penal, ocorrida na tarde de 16/ago/2019, nesta cidade, em que foi víti
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2468 330 se a d. defesa para no prazo legal apresentar razões finais. - ADV: BRENO ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO (OAB 390501/ SP) Processo 0001071-81.2017.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Justiça Pública - EDUARDO SANT ANA DEMARCHI - VISTOS, etc.1- Por se encontrar formalmente em
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2330 328 expeça-se o necessário, após o que poderá o interessado buscar o levantamento da quantia em dinheiro apreendida (fls.33) em apenso (CPP, arts.118 e ss). Custas processuais pelo mínimo (Lei Estadual n 11.608/03, art.4, §9, letra ‘a’), observandose a gratuidade de justiça (LAJ, art.12), devendo eventual m
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2589 376 Gerais desta Comarca requisitando informações sobre eventual entrega, pelo acusado THALES PEREIRA ALVES, de uma caixa contendo diversos relógios, bem como, se o caso, a remessa do auto de exibição e apreensão.2- Após, aguarde-se a audiência (fls. 285). - ADV: JAIR FERREIRA MOURA (OAB 119931/SP), ORÍDIO ME
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2657 338 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON JOSÉ PRATES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MOACIR CARNEIRO VALLIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0202/2018 Processo 0000011-10.2016.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condut