Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 o erro material apontado. 37236 me reporto. Intimem-se. No que tange a compensação, como constou na fundamentação, o autor desincumbiu de apontar diferenças a seu favor através de cálculo (fl.1130). [1] RO 0000795-72.2015.5.12.0017 -21. Rel. Des. UBIRATAN Nada a reparar. ALBERTO PEREIRA. 3ª T. Publicado: 27/09/2016 DA CONTRADIÇÃO BARUERI/SP, 28 de maio de 2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2655 288 que ofendeu a incolumidade e a saúde públicas. Transitada esta em julgado expeça-se o necessário. Custas processuais pelo mínimo (Lei Estadual n 11.608/03, art.4, §9, letra ‘a’), devendo eventual miserabilidade ser decidida em sede de execução e não neste processo de conhecimento (TJSP, Ap.Crim.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2598 424 e não neste processo de conhecimento (TJSP, Ap.Crim. n° 833.052.3/7, Araçatuba, rel. Des. SOUZA LOURENÇO, j. 31/7/2007, Ap.Crim. n° 990.08.071076-1, Araçatuba, rel. Des. UBIRATAN DE ARRUDA, j.20/01/2009; RT 541/336, 841/633; STJ, REsp nº 343689/MG, rel. Min. GILSON DIPP, j.20/02/2003; TJRJ, Ap.036928609200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2555 256 e atualizados a partir do trânsito em julgado, tudo por infração ao art.16,’caput’, da Lei n° 10.826/03, flagrada no dia de 05/ jul/2016, nesta cidade, em que foram ofendidas a incolumidade e a segurança pública, e, com base no art.386, inc.VII, do Código de Processo Penal, absolver BRUNO BRIOSCHI DE SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2657 340 CF/88, que exige a comprovação da insuficiência de recursos (RT 774/343), DEFIRO a gratuidade de justiça, sem prejuízo da futura expedição da respectiva certidão, se for o caso, haja vista que a miserabilidade deve ser decidida em sede de execução e não neste processo de conhecimento (TJSP, Ap.Crim.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2380 333 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON JOSÉ PRATES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MOACIR CARNEIRO VALLIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0166/2017 Processo 0000518-69.2015.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Patrocínio infiel - NELSI CASSIA G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 392 na defesa preliminar, embora a regra do art. 4°, da Lei n° 1.060/50, esteja em contraste com a regra do art. 5°, inc. LXXIV, da CF/88, que exige a comprovação da insuficiência de recursos (RT 774/343), DEFIRO a gratuidade de justiça, sem prejuízo da futura expedição da respectiva certidão, se for o

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3315/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho de constar na ficha de registro do empregado a estipulação dos horários de trabalho e intervalos de descanso do autor no decorrer da semana (ID. c8d364e), bem assim não constou a anotação da condição de empregado externo na referida ficha de registro e na CTPS do trabalhador (ID. 7bf5833). Percebe-se, portanto, que de forma indireta havia o controle da jornada por meio das determina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2833 323 IP : 2140198/2019 - Aracatuba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:2ª VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON JOSÉ PRATES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MOACIR CARNEIRO VALLIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0059/2019 Proc

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 275 FERNANDO SIMÃO, j. 22/9/2016, Ap.Crim. n° 833.052.3/7, Araçatuba, rel. Des. SOUZA LOURENÇO, j. 31/7/2007, Ap.Crim. n° 990.08.071076-1, Araçatuba, rel. Des. UBIRATAN DE ARRUDA, j. 20/01/2009; RT 541/336, 841/633; STJ, REsp nº 343689/MG, rel. Min. GILSON DIPP, j.20/02/2003; TJRJ, Ap.03692860920088190001RJ, rel. Des. ANTONIO JOSE FERREI