Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1348 exemplo teratológico não resolvido por aquele.” (AI nº 92.010-5/2 Rel. Des. Vallim Bellocchi, J. de 11.11.98 e AI nº 315.636-5/2 Rel. Des. Coimbra Schmidt, J. de 10.03.03, dentre inúmeros outros no mesmo sentido).Vê-se, no caso presente, que não há elementos de convicção suficientes para albergar o pleito, que somente �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1154 própria inicial do mandamus e nos elementos de prova que a instruem. Não se olvide existirem julgados no sentido de que “o exame dos requisitos ensejadores da medida liminar está afeto ao juízo monocrático; à instância recursal revisora compete reapreciá-lo desde que a situação dos autos possa indicar exemplo terato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1735 Nº 2052013-44.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araraquara - Impetrante: Paulo Valili Neto - Impetrante: Vanessa Romão Corrêa - Impetrante: Fabio Neves Maciel - Paciente: PL�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1710 950 DESPACHO Nº 2130838-12.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Paciente: Jose Leandro Tavares Neto - Impetrante: Marcelo Pinto Duarte - Impetrante: Glaucia Renata Benvindo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1090 de instrução em 3/7/2014, esta não se encerrou em virtude da ausência de testemunha de acusação que não fora intimada. A tutela de urgência em habeas corpus, contudo, exige prova preconstituída a demonstrar de imediato o constrangimento que se pretende ver superado, o que não é possível se depreender dos fatos alegados e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1535 para, em liberdade, responder ao presente feito. Sustenta, ainda, a possibilidade de incidência das medidas cautelares alternativas, bem como violação ao preceito da proporcionalidade em relação a eventual pena a ser aplicada em caso de hipotética condenação. É o resumo do necessário. A liminar, em sede de remédio constit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 992 Rel. Des. Vallim Bellocchi, J. de 11.11.98 e AI nº 315.636-5/2 Rel. Des. Coimbra Schmidt, J. de 10.03.03, dentre inúmeros outros no mesmo sentido).Vê-se, no caso presente, que não há elementos de convicção suficientes para albergar o pleito, que somente é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1000 substituição da cautelar corporal por medidas alternativas ao cárcere.A liminar, em sede de remédio constitucional, não tem previsão legal, sendo criação pretoriana para os casos de urgência, necessidade e relevância da medida, quando se mostrem evidenciadas de maneira indiscutível na própria inicial do mandamus e nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1685 57) que teria convertido a prisão em flagrante em preventiva, pela pretensa prática do crime de lesão corporal qualificada (art. 129, § 9º do Cód. Penal).Resumidamente, o habeas corpus contém as seguintes alegações: a) a r. deliberação careceria de fundamentação idônea para a decretação da prisão preventiva, sob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1099 medida, quando se mostrem evidenciadas de maneira indiscutível na própria inicial do mandamus e nos elementos de prova que a instruem.Não se olvide existirem julgados no sentido de que “o exame dos requisitos ensejadores da medida liminar está afeto ao juízo monocrático; à instância recursal revisora compete reapreciá-l