Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1733 2582 LTDA - EPP, MANUEL ANTUNES DAS NEVES E MARCELO TENREIRO DAS NEVES, alegando ter celebrado com a empresa executada, a Cédula de Crédito Bancário-Abertura de Crédito em Conta Corrente (LIS Limite Itaú para saque PJ-Pré) de nº 11173/839700016091, pelo qual foi concedido um crédito em conta corrente na quantia de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 2707 RODOBENS S/A - Vistos. BANCO RODOBENS S/A ajuizou ação de busca e apreensão contra SANDRELEINE DROPPA LETA ZELLI, aduzindo, em síntese, que firmou com a requerida um contrato de abertura de crédito garantido por alienação fiduciária, segundo os termos apontados à inicial. Que a requerida deixou de cumprir as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1599 demonstraram desinteresse na produção de outras provas (fls. 92/93 e 95). A preliminar de ilegitimidade passiva ad causam (fls. 34/36) não colhe, pois, verte dos autos, a corré Coop integra o sistema de cartão de crédito administrado pelo corréu Banco Bradesco e sua denominação aparece, de forma ostens

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1643 Tal conduta, não caracteriza mera ausência de impulso para a movimentação do processo, mas descumprimento de requisito indispensável ao processamento da ação, qual seja, proceder a citação válida e regular da requerida. Como é cediço, “a citação é pressuposto indispensável ao desenvolvimento válido e r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1951 é pressuposto indispensável ao desenvolvimento válido e regular do processo, sendo matéria que o juiz pode conhecer de ofício que o juiz ode conhecer de ofício” (TSJP Apel. 7.383.524-4 rel. Des. GILBERTO DOS SANTOS j. 10/09/2009), pois “o processo deve conter atos procedimentais úteis à busca de um fim e não m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1235 583 E DE CORRETAGEM DE SEGUROS, igualmente qualificado, alegando, em síntese, que há vários anos (desde 2007) integra contrato de seguro em grupo com a empresa requerida, com recolhimento do prêmio através de débito mensal em conta corrente. Na Apólice n.º 3197 (Certificado n.º 17307285) encontra-se ajustad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1156 714 acordo noticiado às fls. 316/318, nos autos desta Ação de Cobrança, movida por ITAÚ UNIBANCO S.A. em face de NELSON IVO STAWSIKI, julgando-o conseqüentemente EXTINTO, na forma dos artigos 269, III e 794, I, ambos, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, ainda, a renúncia ao prazo recursal, operando-se, desde logo, o t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1271 1730 fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus”. 2. Recurso especial conhecido e provido, em parte.” (REsp 767227, Rel. Min.Carlos Alberto Menezes Direito, j. 25.10.2005) Recentemente: REsp n. 1186139, rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, j. 12.6.2012, REsp n. 1316957, rel. Min.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1250 315 recurso encontra-se irremediavelmente comprometido. Dispõe o parágrafo 4º, do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608, de 29.12.03: “§ 4º - O Conselho Superior da Magistratura baixará Provimento fixando os valores a serem recolhidos para cobrir as despesas postais, para fins de citação e intimação, bem como com o porte de r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1250 316 a extemporaneidade no preenchimento da guia de recolhimento, serão de imediato informadas pelo escrivão-diretor ao juiz do feito, inocorrendo, em qualquer caso, a remessa dos autos ao Contador. 8.3. Verificadas a omissão, falha, extemporaneidade ou equívoco antes da distribuição, a informação será feita ao Juiz Corregedor Pe