Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1523 AUTOR : J.P. INFRATOR : E.R.M.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1509360-07.2021.8.26.0564 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3080080/2021 - S.BERNARDO DO CAMPO AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : GILSON TADEU COSTA JUNIOR VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1509363-59.2021.8.26.0564 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 655 crime do art.33 e art.35, ambos da Lei n.11.343/06 porque a polícia encontrou a considerável quantidade de “crack” equivalente a quase 800 gramas. O auto de prisão em flagrante esclarece que houve abordagem dos réus sendo encontrado no bolso de Geber Rafael 198 gramas de “crack” e Thales estava te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 940 fixado. A interposição de peça serodiamente apresentada impõe o não conhecimento do agravo.O sistema jurisdicional brasileiro não contempla a intempestividade recursal”1.1 AI Nº 1043159-0/9, Rel. Des. Paulo Celso Ayrosa M. de Andrade, j. em 09.05.06. 2 AI nº 612.042.0/5, Rel. Des. Willian Campos, j.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1537 3/8, Rel. Des. Walter de Almeida Guilherme HC n.º1.024.206-3/9, Rel. Des. Junqueira Sangirardi HC n.º 964.158-3/1-00, Rel. Des. Barbosa de Almeida HC n.º 965.690.3/6, 4ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Salles Abreu HC n.º 006323524.2012.8.26.0000, Rel. Des. Euvaldo Chaib HC n.º 0002398-37.2011, Rel. Des. Willian Campo

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 205 decorrente do excesso de prazo no encerramento da instrução criminal. Não obstante, conforme informações extraídas do Sistema de Gestão do Processo Judicial (LIBRA), foi prolatada sentença penal condenatória nos autos da Ação Penal nº 0000476-07.2016.8.14.0036, da qual é originário este remédio constitucional, tendo sido o paciente condenado à pena de 02 (dois) anos e 11 (onze) meses de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3140 INADEQUADO. Eventual dificuldade no pagamento da pena de multa imposta deverá ser comunicada ao Juízo das Execuções, a fim de que, se for o caso, permita o seu parcelamento, nos termos dos artigos 50 do Código Penal e 169 da Lei de Execução Penal. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP Apel. Crim. nº 0013260-48.2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2317 VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1500646-14.2019.8.26.0084 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2273119/2019 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JULIO CESAR FERNANDES DOS SANTOS VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500285-94.2019.8.26.0084 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2157012/2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1271 2808 inicialmente fechado, independente do montante da privativa de liberdade e a primariedade do réu, em observância com as circunstâncias presentes no fato delituoso, em conjunto com aquelas previstas no artigo 59, do Código Penal.(TJSP - APL nº 9.211.536-56.2009.8.26.0000 - Ac. 5.335.524 - São Paulo - 4ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1476 do art. 28-A, § 13, do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTAS SUAS PUNIBILIDADES. Observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, feitas as comunicações arquivem-se os presentes autos. Servirá a presente decisão, devidamente assinada, como ofício de comunicação à Delegacia de Polícia de O

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 2144 Paragominas, 24 de outubro de 2019 DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Juiz de Direito PROCESSO: 00097411920198140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 24/10/2019 VITIMA:A. P. M. S. DENUNCIADO:JOSIEL TEIXEIRA LIMA DENUNCIANTE:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE