Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 411 775 770.279-5/1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): BANCO ITAU S A - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FLÁVIO CUNHA DA SILVA E WILSON JULIO ZANLUQUI. - ADV(S): MAURÍCIO HIROYUKI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 1035 702.799-5/3 1 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. ANELISE SOARES - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - EBGDO(S): UNIAO PARA FORMACAO EDUCACAO E CULTURA DO ABC LTDA - NÃO CONHECERAM DOS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RENATO ZANELA P. C. GANDINI E SALES DO NASCIMENTO. ADV(S): LEANDRA FERREIRA DE

Seção I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 Argumentam, ainda, que diferentemente do que reconheceu o juiz a quo, a quantia gasta com as benfeitorias não foi abatida do valor dos alugueis em atraso, devendo, portanto, haver a NR.PROCESSO: 0203793.91.2016.8.09.0125 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva indenização pelas obras. Adianto, desde logo, que a irresignação da parte apelante n�

Seção I ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 NR.PROCESSO: 0298024.96.2010.8.09.0036 Em face de tais considerações, tenho que o dano e o nexo de causalidade não estão evidenciados, uma vez que, no caso, ausente a demonstração de que os fatos narrados na inicial constituíram perseguição pessoal ao servidor recorrente, tratando-se, na verdade, de uma situação usual no contexto do serviço público, não ha

Seção I ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva remansosa a jurisprudência desta egrégia Corte de Justiça Estadual, in verbis: NR.PROCESSO: 0464383.71.2008.8.09.0144 PODER JUDICIÁRIO (...) 2. Tendo em mira que, à época do sinistro, a moeda era o Cruzeiro, faça-se a conversão em moeda corrente (Real), o que não impede a atualização da dívida. (...) (TJG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 411 774 SÃO PAULO - APDO(S): INSTITUTO DE RADIOISOTOPOS DIAGNOSTICO OSWALDO CRUZ LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS E FLÁVIO CUNHA DA SILVA. - ADV(S): LETICIA DE OLIVEIRA GODOY E EDUARDO ISAIAS GUREVICH. 769.262-5/1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. F

Seção I ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2409 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/12/2017 Publicação: terça-feira, 19/12/2017 Destaca: ?no tocante à circulação de mercadorias, por meio do judicioso voto proferido pelo Min. EROS GRAU (revisor), o colendo STF deixou claro que as distribuidoras de energia elétrica recebem o mesmo tratamento dispenso às empresas mercantis, inclusive em respeito às regras do art. 34, § 9º, do ADCT-88, portanto, incinde ICMS todas as vezes que houver a circula

Seção I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 Tribunal de Justiça de Goiás, mutatis mutandis: (...) 2. A estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não indica abusividade (Súmula 382/STJ). Entretanto, considerando a taxa média de mercado prevista para o período, nas operações da espécie, restou demonstrada a abusividade da taxa de juros convencionada, devendo ser limitada a

Seção I ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 Quanto à alegação dos apelantes de que o feito executivo não foi instruído com os extratos bancários da conta corrente vinculada ao débito, a fim de que se comprovasse o inadimplemento dos devedores, de igual modo, razão não lhe assistem. NR.PROCESSO: 0067131.51.2016.8.09.0051 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva Isso porque de acordo

Seção I ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 NR.PROCESSO: 0412703.74.2014.8.09.0164 Consoante o princípio da especialidade, havendo norma especial a dispor sobre uma situação jurídica, como no caso deste processo, a norma geral apenas subsidiariamente. Assim, in casu, a especialidade da Lei municipal n.º 778/2009, é dirigida exclusivamente aos integrantes do magistério público de Cidade Ocidental, não impon