Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1732 a existência de impedimento ao prosseguimento da ação, retomada da marcha processual é medida que se impõe;Providencie a serventia lançamento do código 55555 na movimentação destes autos.No mais, informem as partes acerca do desfecho do agravo interposto.Int. e dil.. (REGULARIZANDO A PUBLICAÇÃO DISP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1730 aos expurgos inflacionários, nos seguintes termos:”A decisão monocrática de folhas 394 a 404, que determinou o sobrestamento de todos os recursos que se refiram ao objeto da repercussão geral reconhecida nestes autos, excluindo-se as ações em fase de execução, e as que se encontrem em fase instrutór

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Advogado Advogado Embargado Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1973 100 : Lucyana Braga Tenório Monteiro (OAB: 10840/AL) : Geórgia Chaves le Campion (OAB: 9310/AL) : Valéria de Almeida Soares : Lucyana Braga Tenório Monteiro (OAB: 10840/AL) : Geórgia Chaves le Campion (OAB: 9310/AL) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2017 1. Intime-se a parte embargada

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2213 221 DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2018 Trata-se de apelação cível interposta por Glênio Guedes do Amaral (fls. 142/148) em face da sentença de fls. 133/137, que, nos autos da ação ordinária de cobrança, julgou improcedentes os pleitos formulados na exordial, nos seguintes termos: [...] Isto posto, com fulcro n

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2181 130 Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Embargante : Nivaldo Nascimento Santos Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : Wagner de Almeida Pinto (OAB: 22843/BA) Embargado : Ministério Público DESPACHO Trata-se de Embargos de Declaraç�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2222 211 ação de cobrança, julgou procedente o pleito formulado na exordial, nos seguintes termos: Por todo o exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a instituição financeira Ré a remunerar as diferenças referentes aos Planos Bresser no índice de 26,06% em junho de 1987; Verão no índi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1973 101 destaco que em 25.6.2010 submeti esse processo à análise de repercussão geral. Em 13.8.2010, esta Suprema Corte reconheceu repercussão geral à matéria, por meio de votação eletrônica no Plenário Virtual. A partir de então, este processo passou a ser paradigma da repercussão geral e servirá de parâmetro para todos

Publicações Judiciais ● 22/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO : NILTON JOSE DOS REIS ADVOGADO : Rycharde Farah Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 18 de novembro de 2011. Des. Federal NÉFI CORDEIRO Presidente da 7ª TURMA SECRETARIA DA 8ª TURMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Boletim Nro 235/2011 Secretaria da Oitava Turma 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0006797-04.2005.404.7102/RS RELATOR : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE : CLAUDIO OLIVEIRA MELLO ADVOGADO : Defensoria Pública da União APELANTE : MARCIANO MARI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2221 164 sentença vergastada. É o relato do necessário. Passo a fundamentar e a decidir. Prefacialmente, verifico que o cerne do pleito autoral dos autos em epígrafe está diretamente relacionado aos expurgos inflacionários relativos aos Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. Desta feita, diante da publicação das decisõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1771 noticiado.Int. e dil.. - ADV: Processo 0007447-85.2007.8.26.0360 (360.01.2007.007447) - Outros Feitos não Especificados - DIREITO TRIBUTÁRIO Rosa Lucia Pereira Massaro - - Maristela Pereira Caixeta - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - VISTOS, Antes de qualquer outra deliberação, esclareça a parte a