Seção III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/11/2015 NR. NOTAS : 42 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIMAR DA SILVA PRADO JUIZ DE DIREITO : ROBERTO BUENO OLINTO NETO =============================================================================

Seção III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : LUIZ INACIO DE OLIVEIRA PEREIRA ADV REQTE : 37738 GO - LUDMILA CAROLINA OLIVEIRA DE GUIMARA DESPACHO : AUTOS N.O 201801645170 NATUREZA: RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDA S DECISAO VISTOS, ETC. TRATA-SE DO PRESENTE PEDIDO DE RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS FORMULADO POR LUIZ INACIO DE OLIVEIRA PERE IRA, PLEITEAN

Seção III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 CIACAO DO MERITO DA CAUSA. EVENTUAL CONDENACAO IMPOSTA AO REU PER DERIA POR COMPLETO QUALQUER EFICACIA, MORMENTE PORQUE A PRESCRICA O RETROATIVA E MODALIDADE DE PRESCRICAO DA PROPRIA PRETENSAO PUNI TIVA ESTATAL. ASSIM, NAO HAVENDO UTILIDADE NA PRESTACAO JURISDICI ONAL, VISLUMBRA-SE A AUSENCIA DE CONDICAO INDISPENSAVEL AO EXERCI CIO DO DIREITO DE ACAO, QUE E O INTERESSE

Seção II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 CIA DE CUSTODIA. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSOR IA. AGUARDE-SE O INQUERITO. GOIANIA, 31 DE JANEIRO DE 2019. EDUAR DO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DO S CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA NR. PROTOCOLO : 228150-03.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 154 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCAS AMADO DA SILVA JUNIOR ACUSADO : WELINGTON SILVA G

Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 PRATICA DO DELITO DESCRITO NO ART. 155, 4, INCISOS II E IV C/C O ART. 14, II, TODOS DO CODIGO PENAL. HOUVE A EXTINCAO A PUNIBILIDA DE POR MORTE DOS ACUSADOS MARCOS DOS SANTOS TEIXEIRA (FLS; 522/52 3) E JOAO BATISTA DA MATA SILVA (FLS. 655/655-V) CONFORME CONSTA NA CERTIDAO DE OBITO AS FLS. 514 E 622. E O SUFICIENTE RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. AO COMPULSAR OS AUTOS,

Seção III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 TA A PUNIBILIDADE DE EDSON DA SILVA MACHADO. DETERMINO O ARQUIVAM ENTO DOS PRESENTES AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQ UE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE APENAS COM A VEICULACAO DA PRESENT E SENTENCA NO DIARIO OFICIAL, POR APLICACAO ANALOGA DO ENUNCIADO 105 DO FONAJE1 AOS PROCEDIMENTOS DE RITO ORDINARIO, EM ATENCAO AO S PRINCIPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E CEL

Seção III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 USPENSAO, ATE O PRESENTE MOMENTO. NOUTRO PLANO, VISLUMBRA-SE QUE O ACUSADO E TECNICAMENTE PRIMARIO E QUE, NO CASO, INEXISTEM CAUSA S DE AUMENTO DE PENA OU AGRAVANTES, CIRCUNSTANCIAS QUE INDICAM QU E AQUELE, CASO FOSSE CONDENADO, CERTAMENTE O SERIA NO PATAMAR MIN IMO OU PROXIMO DO MINIMO COMINADO NA LEI EM ABSTRATO. COM EFEITO, MUITO PROVAVELMENTE EVENTUAL PENA A SER APL

Seção III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 NO PRIMEIRO ANO PRESTAR SERVICOS A COMUNIDADE E NO SEGUNDO ANO, COMPARECER PESSOAL E MENSALMENTE A JUIZO PARA INFORMAR E JUSTIFIC AR SUAS ATIVIDADES LICITAS, BEM COMO SOMENTE AUSENTAR-SE DA COMAR CA POR MAIS DE DEZ DIAS COM AUTORIZACAO JUDICIAL. DE OUTRO LADO, A SENTENCIADA GENI DAMASCENO COELHO NAO FAZ JUS AO SURSIS, EM VIR TUDE DA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL DA CULPABILIDA

Seção III ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 ORREITA SE MOSTRA A ABSOLVICAO DO APELADO, POIS, EM CASOS QUE TAI S, A REPRIMENDA PENAL, MESMO QUE FIXADA EM SEU PATAMAR MINIMO, AI NDA SERA EXCESSIVA E INJUSTIFICADA. (...) (TJGO, APELACAO CRIMINA L 127002-31.2008.8.09.0006, REL. DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FA RIA, 2 CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 27/10/2016, DJE 2156 DE 25/11/ 2016) (G.N) ADEMAIS, A CONDUTA DO AUTOR DE

Seção III ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 ICAO VIRTUAL. CUMPRA-SE. CRISTALINA, 16 DE OUTUBRO DE 2014. LETIC IA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 285672-72.2011.8.09.0036 AUTOS NR. : 475 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS ANTONIO FERREIRA MATA VITIMA : LUCIANA ALVES COSTA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201102856724 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: MARCOS ANTONIO FERREIRA MATA SENTENCA