Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 RA CONCEICAO, NO HC N. 201691153435, REL. DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA. APOS, RENOVE-SE A CONCLUSAO. RUBIATABA, 12 DE MAIO DE 2016. ANA PAULA DE LIMA CASTRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 145508-63.2016.8.09.0139 AUTOS NR. : 193 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : JOC ADV REQTE : 35249 GO - ADENILTON HILARIO DOS SANTOS DESPACHO :

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PELACAO N 309069-75, REL. DES. PAULO TELES, DJ 1002 DE 10/02/2012 . 7 - STJ, 5 TURMA, AGRAVO REGIMENTAL N 1378113/RS, MIN. MARILZA MAYNARD, DJ DE 18/02/2013. 8 - JTACRIM 72/326. 9 - TJGO, 2 CAMARA CRIMINAL, APELACAO N 371211-11, REL. DR. FABIO CRISTOVAO DE C. F ARIA, DJ 1002 DE 10/02/2012. 10 - TJGO, 2 CAMARA CRIMINAL, APELAC AO N 406009-45, REL. DES. JOSE LENAR DE M. B

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 D. BORGES, DJ 1726 DE 11/02/2015. 6 - TJGO, 1 CAMARA CRIMINAL, A PELACAO N 309069-75, REL. DES. PAULO TELES, DJ 1002 DE 10/02/2012 . 7 - STJ, 5 TURMA, AGRAVO REGIMENTAL N 1378113/RS, MIN. MARILZA MAYNARD, DJ DE 18/02/2013. 8 - JTACRIM 72/326. 9 - TJGO, 2 CAMARA CRIMINAL, APELACAO N 371211-11, REL. DR. FABIO CRISTOVAO DE C. F ARIA, DJ 1002 DE 10/02/2012. 10 - TJGO, 2 CAM

Seção III ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 , PARA FINS DO COMANDO FASE 337 E CONSEQUENTE SUSPENSAO DE SEUS D IREITOS POLITICOS, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III DO ARTIGO 15 DA CONSTITUICAO FEDERAL; 6 - PROCEDER AO RECOLHIMENTO DO VALO R ATRIBUIDO A TITULO DE PENA PECUNIARIA, EM CONFORMIDADE COM O DI SPOSTO NO ARTIGO 686 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO AS CUS TAS E DESPESAS PROCESSUAIS; QUANTO A MENCIO

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA. EXTRAIASE COPIAS DE FLS. 04/06, 09/10, 22/26, 33/39 E DESTA DECISAO, JUN TANDO NOS AUTOS PRINCIPAIS. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 30/0 2/2017. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO KLE NR. PROTOCOLO : 392703-27.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 1908 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FREDY DE OLIVEIRA REIS VITIMA : ES

Seção III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 O, PELOS FUNDAMENTOS ALI ELENCADOS, QUE ADOTO COMO RAZAO DE DECID IR, DECLINO DA COMPETENCIA PARA O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DESTA COMARCA. REMETA-SE OS PRESENTES AUTOS COM URGENCIA, ADOTANDO-SE AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 03/ 11/2016 ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO RG 1 - TJGO, SE CAO CRIMINAL, CONFLITO DE COMPETENCIA N 3018

Seção III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 287399-68.2016.8.09.0011 2169 FLAGRANTE/INQUERITO LINEKER DE ALMEIDA SILVA SAUDE PUBLICA 36306 GO - FLAVIO DIVINO DA SILVA 36362 GO - DANILO DE REZENDE NUNES DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHENDO NA INTEGRA O PARECER DO MINISTERIO PUBLIC O, QUE ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR, PELOS FUNDAMENTOS ALI ELENCA

Seção III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 OSSUEM DEFENSORES CONSTITUIDOS (FLS.80 E 85), AO CARTORIO PARA JU NTAR CERTIDOES DE INTIMACAO DOS ADVOGADOS E CERTIFICAR TRANSITO E M JULGADO. CUMPRA - SE . APARECIDA DE GOIANIA, 10/08/2015. ROBERT O BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO RG/RB NR. PROTOCOLO : 71274-19.2010.8.09.0011 AUTOS NR. : 260 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VALDELICE FERREIRA LEITE ACUSADO : ELTON

Seção III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 TURMA JULGADORA DA 2 CAMERA CRIMINAL, REL.: DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA, DJ 165 DE 01/09/2008). POSTO ISSO, CONSTATA-SE P ERFEITAMENTE APLICAVEL AO CASO A PRESCRICAO ANTECIPADA, TOMANDO-S E POR BASE A PROVAVEL PENA QUE SERIA APLICADA AS RES, EM CASO DE FUTURA CONDENACAO. ANTE O EXPOSTO, DIANTE DA AUSENCIA DE JUSTA CA USA PARA O PROSSEGUIMENTO DA ACAO PENAL, CONS

Seção III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 NR. PROTOCOLO : 70106-69.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 441 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA PEDROLINA DE CARVALHO INDICIADO : JOSE REGINALDO CAVALCANTE DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO JOSE RE GINALDO CAVALCANTE, FAZENDO-O COM FUNDAMENTO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IN CISO IV, C/C