Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 IFICA A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA QUANDO AS PROVAS REVELA M A NECESSIDADE DA MANUTENCAO DA CUSTODIA PREVENTIVA (TJGO, HC 10 8964-08.2016.8.09.0000, REL. DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA, 2 CAMARA CRIMINAL, DJE 2022 DE 06/05/2016). INSTA SALIENTAR QUE A INSTRUCAO CRIMINAL SE ENCERROU NAO HA SE FALAR EM EXCESSO DE PR AZO, CONFORME DISPOSTO NA SUMULA N 52, DO SU

Seção II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 EDACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), POSTO QUE NAO OUVIDA EM JUIZO. INTIMADOS OS PRESENTES NESTA AUDIENCIA. GOIANIA, 21 DE JUNHO DE 2017. 1TJGO 1 CAM. CRIM. - REL. DES. J. PAGANUCCI JR. - PROCESSO 201194560628 DJ 2275 DE 26/05/2017 2STJ INFORMATIVO DE JURISPRUDE NCIA N 568 PERIODO DE 03 A 16 DE SETEMBRO DE 2015 3O DISTINGUISHI NG E UMA TECNICA DE CONFRONTO, INTERPRETACAO E

Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 RECURSAL SE INICIOU NO DIA 14/10/2015, ENCERRANDO-SE NO DIA 19/1 0/2015. A EVIDENCIA, OBSERVA-SE QUE O RECURSO INTERPOSTO E MANIFE STAMENTE INTEMPESTIVO, EM QUE PESE AS ALEGACOES DO DEFENSOR, UMA VEZ QUE A DEFESA DO ACUSADO DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO R ECURSAL. NESSE DIAPASAO, TRAGO A COLACAO RECENTE JULGADO DO TRIBU NAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: RECURSO E

Seção III ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1945 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/01/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LENI MARIA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : LARA GONZAGA DE SIQUEIRA ================================================================================ NR. P

Seção III ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 O, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO QUE APOS A PUBLICACAO, O REGISTRO E A INTIMACAO DAS PARTES, SEJA IMEDIATAMENTE CERTIFICADO O TRANSIT O EM JULGADO DESTA SENTENCA, ARQUIVANDO-SE COM A DEVIDA BAIXA. SE M CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APARECIDA DE GOIAN IA, 27/11/2015. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO KLE/RB NR. PROTOCOLO : 328662-51.2014.8.09.0011 AUT

Seção III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 ORIA PARA O DEVIDO CALCULO, INTIMANDO-SE O SENTENCIADO PARA EFETU AR O ADIMPLEMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE SOFRER EXECUCAO NA FORMA DA LEI. POR FIM, CONSIDERANDO O AVANCAR DO HORA RIO E A PROXIMIDADE DE PONTO FACULTATIVO E FERIADO, DETERMINO O C UMPRIMENTO DA ORDEM LIBERATORIA PELO PLANTAO JUDICIARIO. INTIMEMSE. CUMPRA-SE COM URGENCIA. ITUMBIARA, 27 DE

Seção III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 O NOTICIANDO O TEOR DA PRESENTE CONDENACAO, MEDIANTE CERTIDAO (SE M NECESSIDADE DE COPIA DESTA SENTENCA). OFICIE-SE A 20 DELEGACIA DISTRITAL DE GOIANIA/GO, PARA QUE INFORMEM A SITUACAO DOS BENS AP REENDIDOS CONFORME AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO, TENDO EM VISTA Q UE NAO CONSTA TERMO DE DEPOSITO, QUAIS SEJAM: 01 (UM) VEICULO AMA ROK, PLACA NKQ-9998; 01 (UM) APARELHO CELUL

Seção III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS DEZESSETE (17) DIAS DO MES DE JUNHO (06), DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019), NESTA CIDADE E COMARCA DE L UZIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIA ONDE SE ACHAVAM PRESENTES O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO E M AUXILIO DA 2 VARA CRIMINAL, DR(A). MARCO ANTONIO AZEVEDO JACOB DE ARAUJO, O(A) PROMOTOR(A) DE J

Seção III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 O IV, C/C ARTIGO 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, SEM PREJU IZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,. A REDA CAO DO ART. 109, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DIZ QUE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO OCORRE EM OITO ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E SUPERIOR A DOIS ANOS E NAO EXCEDE A QUATRO . O ART. 10 7, INCISO IV, PRIMEIRA PARTE, DO MESMO INS

Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 RIO, SEJA IMEDIATAMENTE DESTRUIDA E OS COMPONENTES ENCAMINHADOS P ARA RECICLAGEM, CONFORME NORMAS AMBIENTAIS EM VIGOR. INTIMEM-SE A VITIMA ACERCA DO INTEIRO TEOR DA PRESENTE SENTENCA. OFICIE-SE AO S JUIZOS ONDE EVENTUALMENTE TRAMITEM PROCESSOS EM DESFAVOR DO SEN TENCIADO, DANDO-LHES CIENCIA DESTA CONDENACAO, MEDIANTE SIMPLES C ERTIDAO (SEM NECESSIDADE DE COPIA). TRANS