Seção I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 9TJGO, 5ª Câmara Cível, Agravo de Instrumento nº 5260224-76.2018.8.09.0000, rel. Des. Francisco Vildon José Valente, DJ de 02.10.2018. 10TJGO, Agravo de Instrumento nº 5303364-63.2018.8.09.0000, rel. Dr. Fernando de Castro Mesquita, DJ de 01.10.2018. NR.PROCESSO: 5302275.05.2018.8.09.0000 8TJGO, 3ª Câmara Cível, Agravo de Instrumento nº 5369275-22.2018.8.09.00

Seção I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 9TJGO, 5ª Câmara Cível, Agravo de Instrumento nº 5260224-76.2018.8.09.0000, rel. Des. Francisco Vildon José Valente, DJ de 02.10.2018. 10TJGO, Agravo de Instrumento nº 5303364-63.2018.8.09.0000, rel. Dr. Fernando de Castro Mesquita, DJ de 01.10.2018. NR.PROCESSO: 5368982.52.2018.8.09.0000 8TJGO, 3ª Câmara Cível, Agravo de Instrumento nº 5369275-22.2018.8.09.00

Seção I ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 5. TJGO, 4ª CC, AC 184912-88.2015.8.09.0032, Rel. Dr. Maurício Porfírio Rosa, DJ 2143 de 4/11/2016. 6. TJGO 3ª Cc, AC 31549-81.2015.8.09.0032, Rel. Dr. Fernando de Castro Mesquita, DJ 2088 de 12/8/2016. NR.PROCESSO: 0399826.76.2015.8.09.0032 4. STF, ARE 992104/AM, Rel. Min. Rosa Weber, Julgamento 9/9/2016. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado

Seção I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 AgRg no REsp 1087443/SC, Rel. Min. Marco Aurélio Bellize, 5ª Turma, DJe 11/06/2013. 6. APC. 115141-68.2012.8.09.0051, Rel. Dr. Fernando de Castro Mesquita, 3ª Câmara Cível, DJe 1520 de 08/04/2014. NR.PROCESSO: 5333749.08.2016.8.09.0115 ato abusivo, não se podendo admitir a permanência de comportamentos administrativos ilegais sob o pretexto de estarem acobertado

Seção I ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 Goiânia, 17 de abril de 2018. DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA. RELATOR NR.PROCESSO: 0408504.09.2014.8.09.0164 Intimem-se. 52 1. APC. 73023-14.2011.8.09.0051, Rel. Dr. Marcus da Costa Ferreira, 1ª Câmara Cível, DJe 1148 de 19/09/2012. 2. APC. 171506-46.2012.8.09.0083, Rel. Dr. Fernando de Castro Mesquita, 3ª Câmara Cível, DJe 1439 de 03/12/2013. Tribunal de Justiça

Seção I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 De tudo somado, entendo que o recurso não merece acolhida. FACE AO EXPOSTO, nego provimento ao apelo. NR.PROCESSO: 0163090.93.2009.8.09.0051 DESPROVIDO E REMESSA OBRIGATÓRIA PARCIALMENTE PROVIDA. (TJGO. 5ª Câmara Cível. Duplo Grau de Jurisdição nº 27701357.2007.8.09.0087. Rel. Dr. Fernando de Castro Mesquita. DJ 2346 de 12/09/17) É o voto. Goiânia, 23 de j

Seção I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 AgRg no REsp 1087443/SC, Rel. Min. Marco Aurélio Bellize, 5ª Turma, DJe 11/06/2013. 6. APC. 115141-68.2012.8.09.0051, Rel. Dr. Fernando de Castro Mesquita, 3ª Câmara Cível, DJe 1520 de 08/04/2014. NR.PROCESSO: 5333749.08.2016.8.09.0115 ato abusivo, não se podendo admitir a permanência de comportamentos administrativos ilegais sob o pretexto de estarem acobertado

Seção I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 NR.PROCESSO: 0258378.42.2016.8.09.0142 “O pagamento da indenização será efetuado mediante simples prova do acidente e do dano decorrente, independentemente da existência de culpa, haja ou não resseguro, abolida qualquer franquia de responsabilidade do segurado”. 3.1.3 A matéria encontra-se consolidada pela Súmula nº 257 do Superior Tribunal de Justiça, nos s

Seção I ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 2 TJGO, 3ª CC, AI nº 5404815-68, Rel. Dr. Fernando de Castro Mesquita, DJe de 08/02/2018. NR.PROCESSO: 0115753.44.2012.8.09.0006 1Comentários à Constituição Brasileira, 1º volume, São Paulo: Saraiva, 1989, p. 241. 3TJGO, 4ª CC, AC nº 0385139-22, Relª. Desª. Nelma Branco Ferreira Perilo, DJe de 07/02/2018. 4TJGO, 6ª CC, AI nº 5212993-87, de minha relator

Seção I ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 2TJGO, 2ª Câmara Cível, Apelação nº 86736-49.2016.8.09.0029, Rel. Des. Ney Teles de Paula, julgado em 08.11.2016. 4TJGO, 5ª Câmara Cível, Apelação nº 378969-18.2015.8.09.0029, Rel. Des. Alan S. de Sena Conceição, julgado em 15.09.2016, DJe 2117 de 23/09/2016. NR.PROCESSO: 0388711.67.2015.8.09.0029 1STJ, Terceira Turma, REsp 1637880/SP, Rel. Ministro Paulo d