Seção I ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 NR.PROCESSO: 5184772.94.2017.8.09.0000 Dr. Wellington de Oliveira Costa. Goiânia, 12 de setembro de 2017. Desembargador JEOVÁ SARDINHA DE MORAES Relator 1- ?(...)2. O contrato bancário em análise (cartão de crédito consignado em folha de pagamento) leva, mensalmente, ao refinanciamento do restante da dívida, com acréscimos de juros exorbitantes, taxas e encargos

Seção I ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 Diante do exposto, já conhecida a Apelação Cível, NEGO-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença recursada por seus e pelos fundamentos aqui esposados. NR.PROCESSO: 0509580.12.2007.8.09.0006 autor deixou transcorrer o prazo (48 horas) para dar andamento ao feito, sem qualquer manifestação, agiu corretamente o ilustre Juiz a quo ao colocar fim ao processo. 5- Agravo c

Seção I ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 É o voto. Goiânia, 01 de agosto de 2017. NR.PROCESSO: 5245196.80.2016.8.09.0051 remuneração básica, nos termos do art. 1º-F, da Lei n. 9.494/97, com a nova redação dada pela Lei nº 11.960/2009. Desembargador ITAMAR DE LIMA Relator 1 TJPR. Apelação nº 12445077. Rel. Des. Joeci Machado Camargo. DJ 1479 de 18/12/2014. 2 STF. RE n. 870947/SE. Rel. Min. Luiz F

Seção I ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 RELATOR 32 NR.PROCESSO: 0403097.48.2014.8.09.0123 DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA 1. AgRg no AREsp 240338 / RS, Rel. Min. Ricardo Villas Boas Cueva, 3ª Turma, Dje 04/12/2012. 2. AgRg no AREsp 166.649/RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, 4ª Turma, DJe 07/08/2012. 3.AP 334948-27. Rel. Dr. Fernando de Castro Mesquita. 4ª Câmara Cível. DJ 1222 de 14/01/2013. 4. APC 170293-09.

Seção I ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 Diante do exposto, já conhecida a Apelação Cível, NEGO-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença recursada por seus e pelos fundamentos aqui esposados. NR.PROCESSO: 0509580.12.2007.8.09.0006 autor deixou transcorrer o prazo (48 horas) para dar andamento ao feito, sem qualquer manifestação, agiu corretamente o ilustre Juiz a quo ao colocar fim ao processo. 5- Agravo c

Seção I ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 Com tais considerações, homologo o pedido de desistência e, por corolário, julgo extinto o presente mandado de segurança, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil/15, e do artigo 175, XV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. NR.PROCESSO: 5279576.88.2016.8.09.0000 SEGURANCA 173025-09.2015.8.09.0000, Rel. DR. FE

Seção I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 […] IV - negar provimento a recurso que for contrário a: a) súmula do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça ou do próprio tribunal; 2O art. 557 do CPC, que autoriza o relator a decidir o recurso, alcança o reexame necessário. 3TJGO, 3ª Câmara Cível, Reexame Necessário nº 0091348-81.2016.8.09.0012, rel. Dr. Fernando de Castro Mesquita, DJ d

Seção I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 4TJGO, 3ª Câmara Cível, MS nº 185940-56.2016.8.09.0000, relª. Desª. Beatriz Figueiredo Franco, DJ de 13.12.2016. 5TJGO, 3ª Câmara Cível, MS nº 261277-51.2016.8.09.0000, rel. Dr. Fernando de Castro Mesquita, DJ de 10.10.2016. 6Concedidas medidas judiciais de prestação continuativa, em medida liminar ou definitiva, é necessária a renovação periódica do rela

Seção I ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 Com tais considerações, homologo o pedido de desistência e, por corolário, julgo extinto o presente mandado de segurança, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil/15, e do artigo 175, XV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. NR.PROCESSO: 5279576.88.2016.8.09.0000 SEGURANCA 173025-09.2015.8.09.0000, Rel. DR. FE

Seção I ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 Com tais considerações, homologo o pedido de desistência e, por corolário, julgo extinto o presente mandado de segurança, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil/15, e do artigo 175, XV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. NR.PROCESSO: 5279576.88.2016.8.09.0000 SEGURANCA 173025-09.2015.8.09.0000, Rel. DR. FE