33 resultados encontrados para rel. dr. marcos - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 NR.PROCESSO: 0390493.35.2010.8.09.0175 sentido oeste/leste, e o veículo conduzido pelo 2º Apelado/2º R., pela Rua D, no sentido sul/norte, pela direita do Apelante/A., sendo daquele a “preferência de passagem”. Ambas as vias são largas, de grande fluxo, não havendo, neste caso, como concluir se a preferência é do Apelante/A. ou dos Apelados/RR., aplicando-se,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/06/2019 NR. NOTAS : 31 COMARCA DE ARUANA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ANDREIA CAETANO FERNANDES OLIVEIRA RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : YVAN SANTANA FERREIRA =====================================================
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/04/2013 A E ONDE O PATRONO MANTÉM ESCRITÓRIO - DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA, DE OFÍCIO - POSSIBILIDADE - ESCOLHA QUE SE MOSTRA ABUSIVA - DECI SÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO." (1217981007 SP , RELATOR: ERI CKSON GAVAZZA MARQUES, DATA DE JULGAMENTO: 10/02/2009, 27ª CâMARA DE DIREITO PRIVADO, DATA DE PUBLICAçãO: 05/03/2009); “CONFLITO N EGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃ
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1342 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/07/2013 EM O DO RéU, NEM O DE ELEIçãO E NEM O DO LOCAL DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAçãO. 5. EMBARGOS DE DECLARAçãO ACOLHIDOS COM EFEITOS MODIFI CATIVOS PARA CONHECER DO CONFLITO, DECLARANDO COMPETENTE A JUSTIç A DO ESTADO DA PARAíBA, ANULADA A SENTENçA PROFERIDA PELO JUíZO D E DIREITO DA 7ª VARA CíVEL DO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE, RS.” (STJ, 2ª SEçãO, EDCL NO AGRG
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1480 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/02/2014 C CONSIGNATóRIA, QUANDO O AUTOR NãO JUNTA AOS AUTOS O CONTRATO EM DISCUSSãO, DEVE PREVALECER O FORO DE DOMICíLIO DO CONSUMIDOR, CO NFORME REGRA INSCULPIDA NO CóDIGO CONSUMERISTA, POR SER ESTA UMA NORMA ESPECIAL QUE PREVALECE SOBRE AS DEMAIS REGRAS GERAIS DE COM PETêNCIA PREVISTA NO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. ENTENDIMENTO DA 2ª SEçãO CíVEL DESTE TRIBUNAL. CONFL
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1433 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/11/2013 CONFORME PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA. 2. AUSÊNCI A DE JUNTADA DO CONTRATO NOS ATUOS. PREVALÊNCIA DA NORMA PREVISTA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. NA AçãO REVISIONAL C/C CONSIG NATóRIA, QUANDO O AUTOR NãO JUNTA AOS AUTOS O CONTRATO EM DISCUSS ãO, DEVE PREVALECER O FORO DE DOMICíLIO DO CONSUMIDOR, CONFORME R EGRA INSCULPIDA NO CóDIGO CONSUMER
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1640 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 L, LOCAL DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO OU DOMICÍLIO DAS AUTORAS. IM POSSIBILIDADE. (…). 2. SEGUNDO ENTENDIMENTO DESTA CORTE, NAS AçõE S PROPOSTAS CONTRA O CONSUMIDOR, A COMPETêNCIA PODE SER DECLINADA DE OFíCIO PARA O SEU DOMICíLIO, EM FACE DO DISPOSTO NO ART. 101, INCISO I, DO CDC E NO PARáGRAFO úNICO, DO ART.112, DO CPC. 3. SE A AUTORIA DO FEITO PERTENCE AO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 OR DOUTOR POIS ATE ONDE EU SEI O SENHOR E UM HOMEM SERIO E NAO DE FENDE BANDIDO!. OUTROSSIM, O ADVOGADO CITADO FOI ARROLADO COMO TE STEMUNHA NESTES AUTOS E, AO SER INQUIRIDO POR ESTE JUIZO, AFIRMOU QUE FICOU MUITO CLARO NA POSTAGEM QUE ESTA SE REFERIA AO JOAO NE TTO, SENDO QUE OS ADVOGADOS QUE ELE TEM CONHECIMENTO COM AS INICI AIS JN E APENAS ELE E O AUTOR. QUE PRATICAMEN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1636 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 TENTE O JUíZO DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL DE ARANRAGUá - SC, SUSC ITANTE." (CC 106990/SC, REL. MINISTRO FERNANDO GONçALVES, SEGUNDA SEçãO, JULGADO EM 11/11/2009, DJE 23/11/2009); “CONFLITO DE COMP ETÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO.EFEITOS MODIFICATIVO S. PREVIDÊNCIA PRIVADA. FUNCEF. ECONOMIÁRIAS APOSENTADAS. RELAÇÃO DE CONSUMO. AJUIZAMENTO D
personalidade jurídica própria. Conforme ensina Cândido Rangel Dinamarco: Legitimidade ad causam é a qualidade para estar em juízo, como demandante ou demandado, em relação a determinado conflito trazido ao exame do juiz. Ela depende sempre de uma necessária relação entre o sujeito e a causa e traduz-se na relevância que o resultado desta virá a ter sobre sua esfera de direitos, seja para favorecê-la ou para restringi-la. Sempre que a procedência de uma demanda seja apta a melhorar