Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1666 312 e morais em razão de alegada contrafação de desenho industrial registrado (DI nº 6903416-8), deferiu antecipação de tutela requerida para obrigar a ré a cessar a fabricação do produto indicado na inicial, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por unidade fabricada. Sustenta-se, na insurgência, que não há prova inequívoca ou ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3501 947 DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CARLOS/SP) - Edson Ramos Arantes - Vistos. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 30(trinta) dias. No silêncio, devolva-se ao Juízo Deprecante, Intime-se. - ADV: JOSE PAULO AMALFI (OAB 95989/SP) Processo 1006835-52.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenizaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 459 na inicial no prazo de dez dias...” (fls. 62). E, no acórdão proferido após apelação, foi mantida a decisão, alterando-se, apenas, a verba de sucumbência (fls. 65). Pois bem. Em referida ação, promovida em face do réu BANCOOP, a discussão acerca da quitação da unidade autônoma envolveu a entrega de materia

Caderno 1 - Administrativo ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 São Paulo, Ano VI - Edição 1505 7 - Ap. 00046556920108260097 – Rel. José Joaquim dos Santos, Buritama, j. 31.07.2012; - Ap. 00215506220108260564 – Rel. José Carlos Ferreira Alves, São Bernardo do Campo, j. 03.07.2012; - Ap. 01161123420098260100 – Rel. Álvaro Passos, São Paulo, j. 26.06.2012; 3ª Câmara - Ap. 01021714620118260100 – Rel. Jesus Lofrano, São Paulo,

Seção III ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1415 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/10/2013 NãO PROVIDO" (TJSP APELAçãO Nº 0109531-71 2007 8 26 0003 DES REL ENIO ZULIANI JULGADO EM 24/02/2011) EMENTA : APELACAO CIVEL ACAO DE PRESTACAO DE CONTAS CONDOMINIO CONTAS JA PRESTADAS E APROVADAS EM ASSEMBLEIA CARENCIA DE ACAO I - HA O DEVER DE PRESTAR CONTAS, PELO SINDICO O CONDOMINIO POSTO QUE ADMINISTRA A COISA COMUM, COMO MANDATARIO, RECEBENDO AS PARCELAS MENSAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 3109 Na primeira situação, não se exige impossibilidade da tutela específica. Basta a mera opção do consumidor. O que confirma o comando do julgado exequendo, isto é, a opção dentre as obrigações alternativas é do consumidor. Não tem pertinência ao caso concreto invocação do princípio da menor oneros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 3102 decisão embargada: “.... Das alegações da telefônica sobre opção de emissão de ações De fato, a sentença na ação coletiva impôs condenação alternativa, consistente na emissão das ações ou seu pagamento, na forma mais favorável ao consumidor adquirente. Se assim o é, não há, ao devedor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2338 390 Processo 1010202-64.2016.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Edelzia Grace Mello Santos - Telefonica Brasil S/A - VISTOS.Trata-se de procedimento de cumprimento/liquidação de sentença proferida em Ação Civil Pública movida em face à empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2247 255 Processo 1009281-08.2016.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marlene Aparecida dos Santos Ambrosio - Telefonica Brasil S/A - VISTOS.Trata-se de procedimento de cumprimento/liquidação de sentença proferida em Ação Civil Pública movida em face à empresa TELEFÔNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2186 839 Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.A parte autora sucumbente arcará com as despesas do processo e honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.000,00 (art. 85, § 8º, CPC).Comprove a parte autora a sua incapacidade financeira no p