Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1815 totalizavam o débito de R$ 4.300,75. Por isso, pediu a condenação dos requeridos no pagamento desse valor, atualizado e com juros de mora. Com a inicial vieram documentos. Devidamente citados (fls. 39 e 54), os requeridos deixaram de apresentar contestação, no prazo legal. É o relatório. Fundamento e decido. O fei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1979 517 não é responder a questionários sobre meros pontos de fato, mas, sim, remediar obscuridades, contradições ou omissões” (TJSP - Emb. Decl. n. 079.909-4 - 2a Câmara de Direito Privado - Rel. Cezar Peluso). “Os embargos de declaração não constituem recurso idôneo para corrigir os fundamentos de uma decisão”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1992 934 sob pena de interferir em decisão técnica e transgredir o Código de Ética Médica. Vieram os documentos de fls. 87/145. Houve réplica às fls. 148/152. Em especificação de provas, as partes requereram oitiva de testemunhas e depoimento pessoal (fls. 155/156 e 157) Manifestou-se o Ministério Público, à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 2488 Hewlett Packard Brasil Ltda, pondo fim ao processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, CPC. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9099/95. O devedor, se nesta sentença foi condenado a pagar, fica advertido, na forma do art. 52, inc. III, da lei 9.099/95, de que deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 730 pagar ao autor a quantia de R$ 2.670,00 (dois mil, seiscentos e setenta reais), a título de danos materiais, quantia esta que será corrigida monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde a data do ajuizamento da ação, acrescida, ainda, de juros moratórios de 1% ao mês, bem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2013 541 instrumento interposto por SECURITAS AB, com pedido de efeito suspensivo, tirado de parte da decisão proferida nos autos da falência do Grupo Estrela Azul que determinou ao administrador judicial dar início a incidente para verificar a situação da agravante em relação à falida, para fins de eventual extensão de efeitos pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1573 120 caso fortuito ou força maior, que têm como característica a imprevisibilidade. Por esta mesma razão não se enquadram no conceito de caso fortuito ou força maior, as fiscalizações pelos órgãos públicos, o que permite concluir ter sido inócua a tentativa da empresa ré em considerar estes atos como justificadore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 2106 aposentadoria, tendo pendente, desde 2011, o empréstimo consignado no valor de R$ 926,72. Assevera que, no dia 14 de junho de 2013, compareceu na agência bancária para verificar se receberia sua devolução de Imposto de Renda, e, de posse de seu extrato, ficou surpresa ao verificar a contratação de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1419 requerente o ônus de fazer prova de fato negativo, consistente na demonstração de que não celebrou qualquer contrato com a requerida. Nessa linha, tem-se que competia a demandada a comprovação de que firmou o contrato de prestação de serviços com a autora, o qual teria gerado o débito objeto da in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 852 COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. SENTENÇA FLS. 95. Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da lei 9.099/95. Fundamento e decido. No mérito, o pedido é procedente. A presente demanda discute a legalidade ou não do reajuste da mensalidade de contrato de plano de saúde, em razão da mudança da