1.994 resultados encontrados para rel. enio zuliani - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 57 Alves - Viacao Cidade do Sol Ltda - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 248.2013/003578-1: DEIXEI DE INTIMAR a testemunha Patrícia Daniela Rodrigues, em virtude de não a ter localizado, sendo que, diligenciando na Rua Francisco Cantelli n.º 1202, Jardim São Conrad
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1541 2661 entanto, a desistiu da perícia, prejudicando a apuração do dano e nexo. Motivação da sentença adotada como fundamentação do julgamento em segundo grau. Aplicação do art. 252 do RITJ.Sentença mantida. Recursos improvidos” (TJ-SP - Apelação APL 2057334720068260100 SP 0205733-47.2006.8.26.0100). A autora co
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1042 921 Processo 0016030-24.2011.8.26.0100 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - E. B. da S. - J. A. F. - VISTOS. ETC. E. B. DA S., qualificada nos autos, requereu a CONVERSÃO DE SUA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO em face de J. A. F., alegando, em suma, que se separaram em 22/12/2003 (processo n�
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 2931 F DC - Processo n.º 20/2011 Vistos. MICHEL LOPES ABDO ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com danos morais em face de LOJAS SILVA, alegando, em síntese, ter tido seus documentos furtados em 2005 e que, após isso, inúmeros apontamentos foram realizados em seu nome
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 881 1620 quando a autora recebeu uma receita de tranqüilizante, ela já havia recebido um resultado que excluía a possibilidade de ser portadora de leucemia; inexistem os requisitos da responsabilidade civil; a mera probabilidade de dano não dá direito à indenização; em caso de procedência do pedido, o quantum
TJSP 17/09/2010 - Pág. 1635 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 798 1635 impõe a observância de dois pressupostos genéricos: a) prova inequívoca, e b) verossimilhança da alegação. Por se tratar de medida satisfativa tomada antes de completar-se o debate e instrução da causa, a lei a condiciona a certas precauções de ordem probatória. Mais do que a simples aparência de direito (fumus bom j�
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 849 2290 motivos, ressaltando a aplicação do CDC ao caso em comento, ajuizou a presente demanda para que a requerida seja compelida a autorizar a realização da cirurgia em tela. Postulou, ainda, sua condenação ao pagamento de indenização por danos morais. Formulou pedido de tutela antecipada para a imediata autorização p
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2729 Recurso improvido... A isenção no pagamento de custas prevista no art. 18 da Lei 7 347/85 aplica-se tão somente à ação civil pública e não às execuções individuais dela originadas, regidas pelo Código de Processo Civil” (TJSP; Rel. J.B. FRANCO DE GODOI; j.12/03/2014; agravo 2024354-70.2014.8.26.000
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2731 natureza forense “na execução”. Portanto, fica evidente que há necessidade de comprovação do recolhimento das custas (exceto se houver justiça gratuita). No tocante à possibilidade de diferimento do recolhimento das custas, é preciso lembrar o disposto no Art.5º da Lei 11.608/2003 (Lei Estadual de C
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2391 Processo 1001582-89.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Caio Cesar de Almeida - Crislaine Cristina Afonso - - Azul Seguros - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos