Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2251 1091 e um reais e vinte e oito centavos), correspondente à somatória dos valores atualizados da diferença acionária, dobra acionária e multa reparatória, conforme cálculo que apresenta. Acostados à petição inicial vieram documentos.Em sua impugnação, sustenta a executada, em resumo e no essencial, inclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2440 2148 integralizados, observado o VPA (Valor Patrimonial da Ação) do mês da integralização, entregando-as aos subscritores, ou então a efetuar o pagamento da diferença acionária da forma mais favorável ao consumidor adquirente de plano de expansão de linha telefônica no Estado de São Paulo, sob pena de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2275 1288 de que se trata reconheceu, com efeitos “erga omnes”, a nulidade da cláusula 2.2 dos contratos celebrados com a executada a partir de 25 de agosto de 1996.Sendo assim, não prevalece o critério adotado pela executada de subscrever as ações em momento posterior à integralização havida pelos consumidor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2257 237 confira-se:”INDENIZAÇÃO POR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL - TELEFONIA. Plano de Expansão (PEX) e Contratos de Plantas Comunitária de Telefonia (PCT). Direito à complementação de ações subscritas. Inépcia da petição inicial e carência de ação. Inocorrência. Prescrição. Aplicação das regras dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2213 357 da inversão do ônus da prova e decidir se cabível ou não Inteligência do art. 6º, inciso VIII, do CDC Manutenção da inversão” (TJSP, 4ª Câmara de Direito Privado, AI n. 2122131-84.2016.8.26.000, Rel. Enio Zuliani, j. 15.09.2016, v.u.). Cita-se ainda, trecho do seguinte Julgado como segue:”Pretende

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 632 AFETA ÀS 11a A 24a E 37a E 38a CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 2o, III, “B”, DA RESOLUÇÃO 194/2004 E ARTIGO 2°, ALÍNEA “B”, DO ASSENTO REGIMENTAL 382/2008. COMPETÊNCIA DA 23a CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. CONFLITO NEGATIVO PROCEDENTE. PRECEDENTES DO ÓRGÃO ESPECIAL. (CC 0033024-39.2011.8.26.0000, Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 511 61.2014.8.26.0000, Rel. João Carlos Saletti, Grupo Especial da Seção do Direito Privado, j. 07/08/2014; Conflito de competência 0041902-45.2014.8.26.0000, Rel. Melo Bueno, Grupo Especial da Seção do Direito Privado, j. 07/08/2014; Conflito de competência 0180725-33.2013.8.26.0000, Rel. João Carlos Saletti, Grupo Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2247 256 alienaram as ações não eram mais interessados pelos rumos da companhia. Nesse diapasão, confira-se o seguinte Julgado:”Dobra acionária. Acionista agravada negociou suas ações em 12.05.1998 depois, portanto, da cisão que deu origem à companhia (12.01.1998). Direito ao recebimento da dobra acionária ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 526 38. CONFLITO PROCEDENTE. COMPETENTE A CÂMARA SUSCITADA. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. MATÉRIA AFETA ÀS 11a A 24a E 37a E 38a CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 2o, III, “B”, DA RESOLUÇÃO 194/2004 E ARTIGO 2°, ALÍNEA “B”, DO ASSENTO REGIMENTAL 382/2008. COM

Caderno 1 - Administrativo ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1503 8 2ª Câmara -Ap. 91518798620098260000 – Rel. Neves Amorim, São Paulo, j. 04/10/2011; -Ap. 00101107420098260024 – Rel. Fabio Tabosa, Andradina, j. 16/08/2011. 3ª Câmara -Ap. 00034489320108260595 – Rel. Beretta da Silveira, Serra Negra, j. 26/07/2011; -Ap. 01291383120118260100 – Rel. Jesus Lofrano, São Paulo, j. 13/09/2011. 4ª Câmar