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rel. enio zuliani - Página 5

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1.994 resultados encontrados para rel. enio zuliani - data: 27/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 27/04/2018 - Pág. 2301 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2301 decisões de nossos tribunais, ainda quando as forças da tradição e da inércia façam reverberar o antigo entendimento. (...) Na realidade, a quebra de affectio societatis jamais pode ser considerada causa de exclusão. Pelo contrário, a quebra de affectio societatis é, quando muito, consequência de determinado event

TJSP 25/02/2019 - Pág. 1064 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1064 Direito Privado - Rel. Enio Zuliani - J. 15.09.2016). No que tange à multa, insta concluir, com base nos termos da sentença exequenda, que ela só é devida no caso de descumprimento da obrigação após a liquidação ora realizada e tendo por credor o Fundo Estadual de Reparação de Interesses Difusos

TJSP 05/10/2016 - Pág. 237 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2215 237 em outras, como nos autos atinentes à execução da ação civil pública a Telefônica se recusa a exibi-los aparentando ter como escopo único a procrastinação do feito Mero fato de se tratar de liquidação de sentença genérica que não significa que a prova deva, obrigatoriamente, ser feita com ônus dos

TJSP 03/10/2016 - Pág. 355 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2213 355 da inversão do ônus da prova e decidir se cabível ou não Inteligência do art. 6º, inciso VIII, do CDC Manutenção da inversão” (TJSP, 4ª Câmara de Direito Privado, AI n. 2122131-84.2016.8.26.000, Rel. Enio Zuliani, j. 15.09.2016, v.u.). Cita-se ainda, trecho do seguinte Julgado como segue:”Pretende

TJSP 03/10/2016 - Pág. 366 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2213 366 312816/SP) Processo 1009893-43.2016.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Paulo Pereira Reis - Telefonica Brasil S/A - VISTOS.Trata-se de procedimento de cumprimento/liquidação de sentença proferida em Ação Civil Pública movida em face à empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A. A iniciativa foi rec

TJSP 05/10/2016 - Pág. 247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2215 247 existe qualquer referência de que a decisão se limita a determinada portaria. De outro lado, não cabia ao demandante a juntada do contrato, que se encontra nos arquivos da Telefônica. Basta a mera alegação de que houve adesão a plano de expansão e indicação da linha telefônica. Bem ainda, se junta tela

TJSP 15/12/2016 - Pág. 245 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2260 245 Tribunal de Justiça, AI n. 2122131-84.2016.8.26.0000, Rel. Enio Zuliani, j. 15.09.2016, v.u.). DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIAA atualização monetária deve ser feita com base na Tabela Prática do TJSP, e deve levar em conta como data de referência a data do pregão do dia do trânsito em julgado da ação cole

TJSP 21/09/2017 - Pág. 307 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2435 307 efeito, não sendo possível a entrega das ações, o valor da indenização deve corresponder ao número de ações a que a parte tinha direito na data da integralização (balancete do mês de integralização) multiplicado por sua cotação na Bolsa de Valores no dia do trânsito em julgado da demanda. Encon

TJSP 07/06/2017 - Pág. 525 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 525 estabelecimento do contraditório (v. Agravo de Instrumento 2010625-74.2014.8.26.0000, Rel. Ramon Mateo Júnior, 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, j. 22/09/2014; Agravo de Instrumento 2042506-69.2014.8.26.0000, Rel. Enio Zuliani, 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, j. 15/05/2014; Agravo de Instrumento 2037006-22.2

TJSP 16/12/2016 - Pág. 676 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2261 676 dos direitos de linha de plano de expansão, ou de linha telefônica, sem as ações correspondentes; ou simplesmente por ser assinante de linha telefônica sem qualquer vinculação com o plano de expansão” (TJSP, 36ª Câmara de Direito Privado, AI n. 2159602-37.2016.8.26.0000, Rel. Pedro Baccarat, j. 15.09

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