Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 TA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. E DA JURISPRUDENCIA: SEN DO INSUFICIENTE A PROVA PARA AUTORIZAR A MOVIMENTACAO DO INQUERIT O POLICIAL INSTAURADO CONTRA O INDICIADO, IMPOE-SE O SEU ARQUIVAM ENTO. (TACRIM SP REC. REL. XAVIER HOMRICH JUTACRIM SP 54/141 NEGR ITEI). SE O ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO, QUE E TITULAR DA ACAO PE NAL, ENTENDE QUE NAO HA ELEMENTOS PARA A A

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/05/2017 NR. NOTAS : 28 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 4025

Seção III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 ESSO PENAL. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. CACHOEIRA DOURADA, 12 DE ABRIL DE 2016. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 172108-66.2014.8.09.0180 AUTOS NR. : 135 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WEBER SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201401721081 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLIC O. CACHOEIRA

Seção III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 DO INQUERITO POLICIAL, ESTE DEVERA SER DEFENDIDO, SALVO HIPOTESE NO ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. (TJSP INQ. REL. ENNIO DE BARROS RT 429/321). ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERI AL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, APOS AS DEVIDAS BAIXAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PU

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 NR. PROTOCOLO : 145521-24.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 509 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ABEDENICO PEREIRA DA COSTA VITIMA : NOEBIA DE CASSIA MUNIZ DESPACHO : PROTOCOLO: 201601455210 SENTENCA ANALISANDO O PRESENTE, VERIFICASE QUE RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AO RE QUERER SEU ARQUIVAMENTO, ANTE A FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERC ICIO DA ACAO PEN

Seção III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 REQUERIDO : CRISTIANO DIAS DE MIRANDA ADV REQDO : 27586 GO - GUILHERME GUERINO BORGES DESPACHO : PROTOCOLO : 201404474905 INDICIADO : CRISTIANO DIAS MIRANDA DESPA CHO INTIME-SE O DR. GUILHERME GUERINO BORGES, PARA JUNTAR AOS AUT OS A PROCURACAO. APOS, DE-SE VISTA AO PROCURADOR PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 26 DE OUTUBRO DE 2016. F LAVIO FIORENT

Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 AUTOS NR. : 993 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SUPERMERCADO PAO DE OURO INDICIADO : NAILA BARBOSA MELO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVA MENTO DOS AUTOS, EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO,

Seção III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 NR. PROTOCOLO : 375267-55.2013.8.09.0087 AUTOS NR. : 1266 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIEGO GOMES ALVES VITIMA : . ADV ACUS : 36743 GO - FABIO GONCALVES JUNIOR DESPACHO : PROCESSO : 201303752675 NATUREZA : EXECUCAO PENAL REEDUCANDO : DI EGO GOMES ALVES (5) DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. I TUMBIARA, 23 DE ABRIL DE 2015. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIR

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 JOSE GOMES DA ROCHA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E HOMOLOGO O ARQUIVA MENTO DOS AUTOS EM DESFAVOR DE MARLOS BRUNE ARANTES E JOSE GOMES DA ROCHA, RESSALVANDO A POSSIBILIDADE DE SEU REATIVAMENTO, NOS TE RMOS DO ARTIGO 18, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE. INTIMEM-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. ITUMBIA RA, 24 DE MAI

Seção III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, ESTE DEVERA SER DEFENDIDO, SALVO HIPOTESE NO ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (TJSP IN Q. REL. ENNIO DE BARROS RT 429/321). ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PAR ECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, APOS AS DE VIDAS BAIXAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. P.R.I