Seção III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 430515/2017 COMARCA DE ITUMBIARA FÓRUM - AVENIDA JOAO PAULO II TELEFONE: 21034300 185 ERNESTINA BO CEP - 75528370 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 3461 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L163 PROTOCOLO NUMR: 345398-42.2016.8.09.0087 AU

Seção III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 CIA DO CUMPRIMENTO DA PENA (CASO HAJA DUPLICIDADE) OU PARA DESIGN ACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 27 DE JULHO DE 2016. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 368635-81.2011.8.09.0087 AUTOS NR. : 897 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ILZA DOS SANTOS GONCALVES ACUSADO : WANDERLEI DE SOUZA MACIEL ADV ACUS : 29506 GO - JOSELITO JACI

Seção III ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 NR. PROTOCOLO : 386186-98.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 1354 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CELSO ROMEU VIEIRA VITIMA : NEIRE PIRES DA SILVA VIEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201603861860 SENTENCA ANALISANDO O PRESENTE, VERIFICASE QUE RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AO RE QUERER SEU ARQUIVAMENTO, ANTE A FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERC ICIO DA ACAO PENAL

Seção III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 ADV ACUS : 31146 GO - ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : PROTOCOLO : 201304250690 RECOLHIDO : DENER LOPES RIBEIRO (3) DESP ACHO PROMOVA-SE A RETIFICACAO DOS CALCULOS, OBSERVANDO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 86. PROCEDIDOS, ABRA-SE NOVA VISTA AOS SUJEITO S PROCESSUAIS . ITUMBIARA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015. ALESSANDRO LU IZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO

Seção III ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 AO TEOR DO EXPOSTO, FACE A FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO, I.E, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS MINIMOS DE PROVA A INDICA REM INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE PARA A PROPOSITURA DA ACA O PENAL, VERIFICADA PELA ATIPICIDADE DA CONDUTA DO AGENTE, NOS TE RMOS DOS ARTIGOS 41 E 395, III, AMBOS DO CPP E, ACOLHENDO IN TOTU M, A MANIFESTACAO MINISTERIAL, DETERMINO O

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 663156/2016 COMARCA DE ITUMBIARA FÓRUM - AVENIDA JOAO PAULO II TELEFONE: 21034300 185 ERNESTINA BO CEP - 75528370 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 3461 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L102 PROTOCOLO NUMR: 145521-24.2016.8.09.0087 AUTOS

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 TERIO PUBLICO AO REQUERER SEU ARQUIVAMENTO, TENDO EM VISTA A FALT A DE INTERESSE DE AGIR PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. E DA JURIS PRUDENCIA: SE O ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO, QUE E TITULAR DA ACA O PENAL, ENTENDE QUE NAO HA ELEMENTOS PARA A ACAO PENAL E, AO INV ES DE APRESENTAR DENUNCIA REQUER O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLI CIAL, ESTE DEVERA SER DEFENDIDO, SALVO HIPO

Seção III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 P. 69) GRIFEI. ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109, IV, DA CF, RECONHECO A INCOMPETENCIA DA JUSTICA ESTADUAL PARA PROCES SAMENTO DA DEMANDA E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS PARA A JUSTICA FEDERAL DE ITUMBIARA/GO. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO P UBLICO. CACHOEIRA DOURADA, 13 DE ABRIL DE 2016. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AU

Seção III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 CASU, VISLUMBRO RAZAO ASSISTIR O PLEITO MINISTERIAL, TENDO EM VI STA A INEXISTENCIA DE ELEMENTOS IMPRESCINDIVEIS AO OFERECIMENTO D A IMPUTACAO DELITIVA, IMPONDO-SE, DESSA FORMA, A HOMOLOGACAO DO A RQUIVAMENTO PLEITEADO, FACE A AUSENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE E DA JURISPRUDENCIA: SENDO INSUFICIENTE A PROVA PARA AUTORIZAR A MOVIMENTACAO DO INQ

Seção III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 SE O ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO, QUE E TITULAR DA ACAO PENAL, EN TENDE QUE NAO HA ELEMENTOS PARA A ACAO PENAL E, AO INVES DE APRES ENTAR DENUNCIA REQUER O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, ESTE DEVERA SER DEFENDIDO, SALVO HIPOTESE NO ARTIGO 28 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL (TJSP INQ. REL. ENNIO DE BARROS RT 429/321). ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO DO PARECER MINISTERIAL,