Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 REQUERENTE : MARCIENE CARDOSO SILVA REQUERIDO : ROMERO PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201700285690 DESPACHO ARQUIVE-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 09 DE MAIO DE 2017. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 356597-32.2014.8.09.0087 : 1192 : ACAO PENAL : LUAN HENRIQUE SOUSA TAVARE

Seção III ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 AUTOS NR. : 1267 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : ALANNA ELEN LINA DE JESUS REQUERIDO : GREGORI ALMEIDA DIAS DESPACHO : PROTOCOLO: 201603682427 SENTENCA ANALISANDO O PRESENTE, VERIFICASE QUE RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AO RE QUERER SEU ARQUIVAMENTO, ANTE A FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERC ICIO DA ACAO PENAL. E DA

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 O NAO FOI ENCONTRADA. CONTUDO, NO LOCAL HAVIA UMA MOTOCICLETA HON DA, ONDE FORA POSSIVEL CONSTATAR QUE O DOCUMENTO CRLV (CERTIFICAD O DE REGISTRO DE LICENCIAMENTO) ERA FALSO, DESSA FORMA O AUTOR, E M TESE, TERIA PRATICADO O CRIME PREVISTO NO ARTIGO 304 DO CODIGO PENAL. NO DECORRER DAS INVESTIGACOES, O AUTOR NEGOU CONHECER DO F ATO DO DOCUMENTO SER FALSO, BEM COMO INFORM

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 20/06/2005. INSTADA, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIF ESTOU PELA EXTINCAO DE PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. E O RELATORIO. DECIDO. COM EFEITO, O TIPO PENAL SUPOSTA MENTE INFRINGIDO PREVE PENA MAXIMA DE 03 ANOS DE DETENCAO, QUE PR ESCREVE EM 08 ANOS (ART. 109, INCISO IV, DO CP). ASSIM, CONSIDERA NDO QUE ENTRE A DATA DO FATO TIPICO (20/06/2

Seção III ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 OCESSO PENAL. (TJSP INQ. REL. ENNIO DE BARROS RT 429/321) - GRIFE I. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQ UIVAMENTO DOS AUTOS ANTE A FALTA DE CONDICAO DE PROCEDIBILIDADE P ARA INICIO DA ACAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CIENTIFIQUE-S E O MINISTERIO PUBLICO. APOS, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE . ITUMBIARA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018. JOSE

Seção III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 3). CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 12 DE JANEIRO DE 2018. ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 215793-09.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 1100 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VANILCIO SERGIO PEREIRA INDICIADO : JOSE ELIALBO DE MACEDO DESPACHO : PROTOCOLO: 201702157932 DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMO

Seção III ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 117891-22.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 1259 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FARMACIA DROGASIL INDICIADO : IGNORADO DESPACHO : PROTOCOLO: 201801178911 DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL IN STAURADO A FIM DE APURAR A POSSIVEL PRATICA DO CRIME DE FURTO QUA LIFICADO (ART. 155, 4, I, DO CODIGO PENAL). AS FLS. RETRO, O REPR ESENTANTE DO MINIS

Seção III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 O POLICIAL INSTAURADO CONTRA O INDICIADO, IMPOE-SE O SEU ARQUIVAM ENTO. (TACRIM SP REC. REL. XAVIER HOMRICH JUTACRIM SP 54/141 NEGR ITEI). SE O ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO, QUE E TITULAR DA ACAO PE NAL, ENTENDE QUE NAO HA ELEMENTOS PARA A ACAO PENAL E, AO INVES D E APRESENTAR DENUNCIA REQUER O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL , ESTE DEVERA SER DEFENDIDO, SALVO HIPOTE

Seção III ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 TIGO 202, DA LEI 7210/84. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. AP OS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS E ANOTACOES DE ESTILO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. PIRACANJUBA, 03 DE MARCO DE 2015. FABIANA FEDERICO SOARES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 10854-27.2015.8.09.0123 AUTOS NR. : 22 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FLAVIO HENRIQUE ALMEIDA

Seção III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 ESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 9738-55.2019.8.09.0087 AUTOS NR. : 97 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : CLEYTOMAR HUMBERTO DA SILVA REQUERENTE : CLEICI OLIVEIRA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201900097383 DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA