Seção III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 VITIMA : VANILCIO SERGIO PEREIRA INDICIADO : JOSE ELIALBO DE MACEDO DESPACHO : PROTOCOLO: 201702157932 DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAU RADO EM FACE DE JOSE ELIALBO MACHADO E MARIA APARECIDA GOMES, A F IM DE APURAR A POSSIVEL PRATIC

Seção III ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, ESTE DEVERA SER DEFENDIDO, S ALVO HIPOTESE NO ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL" (TJSP - I NQ. - REL. ENNIO DE BARROS - RT 429/321) ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, APOS A S DEVIDAS BAIXAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. IN

Seção III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 SAUDE PUBLICA POSTO GIGANTAO POSTO DECIO POSTO ITARUMA FERNANDA CRISTINA SILVA ADV ACUS : 31146 GO - ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : PROTOCOLO: 201501346681 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL EM FACE D E ELSON TEIXEIRA DA SILVA NETO, DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA D O ART. 14, CAPUT, DA LEI N 10.826/03. ATENDENDO A REQUISICAO DO M INISTERIO PUBLICO, FOI INSTAURAD

Seção III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 TO NAO FOI APRESENTADA A QUEIXA-CRIME EM RELACAO AOS CRIMES DE IN JURIA E DIFAMACAO PRATICADOS, EM TESE, NO MES DE FEVEREIRO DE 201 8. ASSIM, VERIFICA-SE OPERADA A DECADENCIA QUANTO A POSSIBILIDADE DE INICIAR A ACAO PENAL, NO PRAZO LEGAL, NOS TERMOS DO ART. 38 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENSEJANDO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO DO PARECER MINISTERI

Seção III ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 SENTE SENTENCA AOS AUTOS N 436767-54.2015, SALIENTANDO QUE O COND ENADO NAO SE ENCONTRA PRESO NESTE FEITO. PROCEDA A CORRECAO DOS A UTOS N 268983-52.2015 JUNTO AO SISTEMA SPG, A FIM DE CONSTAR A CO NDENACAO REFERENTE AO CRIME DE TRAFICO NA FICHA DE ANTECEDENTES C RIMINAIS. A DEFENSORA NOMEADA DRA. ANGELA KARYNN ALENCAR FLORES D E OLIVEIRA, ARBITRO OS HONORARIOS EM 06 UH

Seção III ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 NR. PROTOCOLO : 382703-69.2013.8.09.0118 AUTOS NR. : 190 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NAELSON DE JESUS VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 36090 GO - TARCILLA AGUIAR ALARCOM DESPACHO : PROTOCOLO : 201303827039 SENTENCA/MANDADO ESTA SENTENCA SERVIRA C OMO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDAC AO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TRATA-SE DE ACAO PENAL

Seção III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ELZA DE LIMA SILVA INDICIADO : VALTERSON FERREIRA MARTINS ADV IND : 32303 GO - SILVIA PAULA RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO: 201301207610 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL EM FACE D E VALTERSON FERREIRA MARTINS, JA QUALIFICADO, DENUNCIADO PELA SUP OSTA PRATICA DO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 147 C/C ARTIGO 71, AMBO S DO CODIGO PENAL C/C CO

Seção III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 ICO, QUE E TITULAR DA ACAO PENAL, ENTENDE QUE NAO HA ELEMENTOS PA RA A ACAO PENAL E, AO INVES DE APRESENTAR DENUNCIA REQUER O ARQUI VAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, ESTE DEVERA SER DEFENDIDO, SALVO H IPOTESE NO ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (TJSP INQ. REL. ENNIO DE BARROS RT 429/321). ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MIN ISTERIAL, HOMOLOGO A PROMOCAO DE ARQUIVAM

Seção III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 DAVIA, DURANTE A ABORDAGEM, NAO RESTOU COMPROVADA A MATERIALIDADE DELITIVA DO INVESTIGADO. INSTADA, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO POSTULOU PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVIDO A AUSENCIA D E SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO. E O NECESSARIO. DECIDO. COMPULSAND O OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE RAZAO ASSISTE A REPRESENTANTE DO MINI STERIO PUBLICO AO REQUERER O ARQUIVAMENTO DO

Seção III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 PROTOCOLO: 201702123043 DESPACHO EXPECAM-SE OFICIOS AOS CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DESTA COMARCA DE ITUMBIARA /GO, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ENCAMINHEM A ESTE JUIZO VIA ORIGINAL DA CERTIDAO DE OBITO DO ACUSADO EDILSON CASTRO DA S ILVA . SOBREVINDO RESPOSTA, EXTRAIA-SE FOTOCOPIA DOS AUTOS (FLS. 03, ESTE DESPACHO E A CERTIDAO DE OBITO), ENC