Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 RADA A FIANCA ANTERIORMENTE ARBITRADA EM RELACAO AO REU JANILSON LUIZ DOS SANTOS. QUANTO AO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM AP ENSO, DEIXO DE DETERMINA-LO PORQUE O TRASLADO DE SUAS PECAS NESSE MOMENTO PROCESSUAL ACARRETARIA DESORDEM AO FEITO (EM RAZAO DOS A TOS NAO POSSUIREM A MESMA ORDEM CRONOLOGICA), ALEM DE QUE INVIAVE L NO SISTEMA SPG UMA VEZ QUE A COMUNICACAO

Seção III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 ITUMBIARA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ D E DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 253955-73.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 1365 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EMIDIO FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201702539550 DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO DE CITACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA C

Seção III ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 MA QUEM A AGREDIU. COM VISTAS O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A REA LIZACAO DE PERICIA MEDIA, A FIM DE APURAR O GRAU DE DEFICIENCIA M ENTAL DA VITIMA, BEM COMO, PROMOVEU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO Q UE INVESTIGA A SUPOSTA PRATICA DO DELITO DE LESAO CORPORAL, DEVID O A INEXISTENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. E O BREVE RE LATO. DECIDO OFICIE, VIA MALOTE DIGITAL, A

Seção III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 DOS AUTOS QUANTO AO DELITO DE ASSOCIACAO PARA O TRAFICO (ART. 35 DA LEI 11.343/2006), ANTE A FALTA DE LASTRO PROBATORIO INDICATIV O DE QUE OS AGENTES MANTINHAM ASSOCIACAO ESTAVEL E PERMANENTE ENT RE SI COM O FIM DE PRATICAREM A TRAFICANCIA. A PROPOSITO: SE O OR GAO DO MINISTERIO PUBLICO, QUE E TITULAR DA ACAO PENAL, ENTENDE Q UE NAO HA ELEMENTOS PARA A ACAO PENAL E, AO

Seção III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 E OS AGENTES MANTINHAM ASSOCIACAO ESTAVEL E PERMANENTE ENTRE SI C OM O FIM DE PRATICAREM A TRAFICANCIA. A PROPOSITO: SE O ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO, QUE E TITULAR DA ACAO PENAL, ENTENDE QUE NAO HA ELEMENTOS PARA A ACAO PENAL E, AO INVES DE APRESENTAR DENUNCIA REQUER O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, ESTE DEVERA SER DEF ENDIDO, SALVO HIPOTESE NO ARTIGO 28 DO CODIGO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 538 300 prefeitura municipal e do Código Sanitário do Estado, posse essa que exercerá sem prejuízo, porém, da posse indireta dos vendedores.... Diante da falta de pagamento das parcelas do preço e não tendo os Requeridos atendido os termos da Notificação Judicial, caracterizou-se o inadimplemento contratual, com a possibilidade dos Autores