Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1402 408 materiais, no montante de R$ 2.527,20, e indenização por danos morais, em 100 salários mínimos. A petição inicial veio instruída com procuração e documentos (fls. 20/27) e foi emendada a fls. 34/47. O pedido de antecipação parcial de tutela foi indeferido a fls. 28. Gratuidade deferida a fls. 48. Citado, o banco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1253 862 ADV: SYLVIO KRASILCHIK (OAB 56592/SP), EMERSON MUNIZ DE SOUZA (OAB 179395/SP), LUIZ ANTONIO NOVAES (OAB 146448/SP) Processo 0616948-81.2008.8.26.0100 (100.08.616948-2) - Execução de Alimentos - Alimentos - V. S. de O. H. - U. B. H. - Vistos, Desarquivados os autos. Fls. 82: atenda-se com urgência. Após, tornem os autos a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1317 2367 documento que seja merecedor de fé quanto à sua autenticidade e eficácia probatória’. Exemplos: qualquer documento escrito que não se revista das características de título executivo é hábil para ensejar a ação monitória, como por exemplo: a) cheque prescrito; b) duplicata sem aceite; c) carta confirmando a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2840 4327 executado para que a sua justificativa seja analisada integralmente, o que passo a cumprir nos seguintes termos, escusando-me pela superficialidade da decisão pro mim prolatada que não atentou-se para todas as alegações do executado (fls. 302/308): O título judicial previu o pagamento da pensão alimentícia no valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2508 imóvel rural “Fazenda Taboca”, objeto da matrícula imobiliária nº 538, do CRI de Tocantins, deverá ser partilhado neste procedimento. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO ARROLAMENTO DE BENS INSURGÊNCIA EM FACE DA DECISÃO QUE AFASTOU A PRETENSÃO DO HERDEIRO DE EXTINÇÃO DO FEITO POR NÃO HAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2133 Restrição fundada em suposta violação reiterada dos termos de uso da plataforma. Ônus de comprovar a violação dos termos e uso pelo autor que era do réu que, nem mesmo quando expressamente intimado para tanto, comprovou fato impeditivo, modificativo ou extintivo da pretensão do autor. Réu que não inf

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 4105 Pereira apenas que conheceu o réu em 2016 e a autora era cuidadora do pai dele, vindo a saber da gestação ocorrida em 2017 (fls. 443); Evandro Silveira dos Santos mencionou que conheceu as partes na metade de 2017 e que estariam começando um relacionamento, sem especificar o tipo (fls. 444); e Danilo Alexandre Dias d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3867 financeiras em nome de ambas as partes. Sustenta que cada parte deve arcar com o próprio sustento, que a guarda das filhas deve ser compartilhada, com regulamentação de suas visitas no regime que propõe. Pediu, liminarmente, a regulamentação das visitas e, ao final, pela procedência da ação. Juntou documentos. P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3908 benfeitorias e melhoramentos após a separação de fato, pretendendo o abatimento deles do valor do imóvel. Apresentou os documentos de fls. 405/426, que dizem respeito à a manutenção do imóvel (desentupimento, reparo de cano, eletricista, troca de piso, restabelecimento de luz, manutenção de taludes, troca e ins

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 4236 ao autor, foi-lhe concedido o parcelamento das custas iniciais (fl. 139), que se encontram juntadas às fls. 142/142, 145/146 e 148/149. É o relatório. Decido. O processo deve ser extinto, por falta de pressuposto processual de validade. Ainda que a ré detenha quantias depositadas em conta no Bank of America, a just