1.197 resultados encontrados para rel. erickson gavazza marques - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 940 pela qual o divórcio judicial é o único caminho para o caso. E, apesar de devidamente citado, o requerido não apresentou contestação, concordando com tal situação. Ainda, por ser revel, o réu não se insurgiu contra a pretensão da genitora de ter a guarda do filho menor para si. Assim, a guarda dev
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1052 a 20% do salário mínimo nacional. Com a inicial, vieram os documentos (fls. 09/23). A decisão de fls. 28/29 indeferiu o pedido de tutela antecipada. Citada, a ré ofertou contestação (fls. 85/92), aduzindo, em preliminar, que a competência para julgar esta demanda de interesse da requerida é o foro do
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4247 o valor pago por ela no plano se saúde dos autores, bem como, cópia do contrato pactuado com a ré, e a total procedência da ação para condenação da ré a manter o convênio nos mesmos termos e valores da época em que o autor fazia parte do quadro de funcionários da empresa Dedini, por prazo indeter
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1028 Diante disso, o feito foi julgado procedente pela sentença de fls. 120/122. Contudo, diante da apelação interposta pelo requerido, o TJSP anulou referido julgado pelo acórdão de fls. 213/217, determinando o prosseguimento do feito para dilação probatória e verificação da efetiva existência de víci
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2657 3361 “). CITE-SE a ré para os termos da ação proposta, para que conteste o pedido no prazo de 15 (quinze) dias úteis, com a advertência de que não sendo contestado, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. A consulta do processo poderá s
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2472 3068 na conta bancária da genitora do menor, até o quinto dia útil de cada mês. O devedor pagará o valor mediante depósito, até que haja implantação do desconto em folha. A renda líquida compreende o total dos rendimentos, deles deduzidos as contribuições previdenciária, sindical e o imposto de renda. Os descont
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2472 3070 desconto do convênio médico para os dependentes. Para o caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, arbitro a prestação alimentícia ao valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) salário mínimo nacional vigente. O pagamento ocorrerá mediante desconto em folha ou depósito bancário em conta d
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3708 das custas e honorários advocatícios que fixo no valor equivalente a 10% do valor equivalente a 12 prestações alimentícias (12 meses). Todavia, suspendo a exigibilidade da prestação, tendo em vista que o requerido é beneficiário da gratuidade processual, nos termos do artigo 98, §3°, do Código de Processo Ci
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2360 3012 concessão da tutela antecipada para majorar os alimentos anteriormente fixados.Assim porque, os documentos de fls. 61/62 apenas demonstram que nos meses de fevereiro e março de 2017 foram efetuados transferências bancárias na conta da genitora do menor, nos valores de R$ 126,72 e R$ 231,36 respectivamente, sob a rubrica �
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2360 3015 prestação alimentícia seja reduzida para 10% sobre o salário base do autor. Em caso de desemprego requereu que a pensão seja fixada no valor fixo de meio salário mínimo. Com a inicial (fls. 01/07) vieram os documentos (fls. 08/56).A tutela antecipada foi indeferida, nos termos da decisão de fls. 78.Agravo de instrumen